REAVALIAÇÃO DE ATIVOS: REALIZAÇÃO X ESTORNO TRATAMENTO DADO APÓS A LEI 11.638/07 PELAS SOCIEDADES DE CAPITAL ABERTO BRASILEIRAS

Autores

  • Gabriela Duarte gabi@duartecon.com
    Universidade Federal de Santa Catarina
  • Maíra Melo de Souza mairameloufsc@gmail.com
    Universidade Federal de Santa Catarina
  • Fernando Dal-Ri Murcia murcia@usp.br
    Universidade de São Paulo

Resumo

A reavaliação de ativos no Brasil foi regulamentada com o advento da Lei 6.404/76 em seu art. 182, § 3°. A referida Lei facultava a possibilidade das empresas realizarem a reavaliação para os ativos imobilizados que estivessem com seu valor original de registro (custo histórico), defasado em relação ao seu preço de mercado. Com a sanção da Lei 11.638/07, eliminou-se a possibilidade de constituição de Reserva de Reavaliação de Ativos a partir de 01/01/2008. Desta maneira, foi conferida as empresas a opção de estornar o saldo referente reavaliações anteriores ou mantê-los até a sua completa realização. O objetivo deste trabalho é verificar o tratamento dado aos saldos da Reserva de Reavaliação após as determinações da Lei 11.638/07 nas sociedades de capital aberto brasileiras. Os dados para realização desta pesquisa foram obtidos através das Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs) e Notas Explicativas arquivadas no site da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). Os resultados demonstraram que a maioria das empresas optou pela realização da reserva, ou seja, pela sua baixa.

Biografia do Autor

  • Gabriela Duarte, Universidade Federal de Santa Catarina
    Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina
  • Maíra Melo de Souza, Universidade Federal de Santa Catarina
    Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Mestre em Contabilidade pela UFSC.
  • Fernando Dal-Ri Murcia, Universidade de São Paulo
    Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP
    Professor do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP

Publicado

2018-11-08