ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS NORMAS CONTÁBEIS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE E AS NORMAS CONTÁBEIS DO BRASIL

Abstract

O artigo aborda as Normas Contábeis aplicáveis às Demonstrações Contábeis e às questões Contábeis na lei de sociedade anônima utilizada em São Tomé e Príncipe, comparando-as com as Normas vigentes no Brasil. Também faz um breve relato sobre a origem, desenvolvimento e situação econômica dos dois países envolvidos na pesquisa (Brasil e São Tomé e Príncipe), com o intuito de possibilitar uma visão geral sobre suas economias. A escolha do universo pesquisado é pelo motivo de que, apesar de serem países situados em continentes diferentes, integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e apresentam situação econômica atual diferente. A metodologia adotada foi a de pesquisa bibliográfica e pesquisa exploratória, com levantamento de dados sobre a legislação vigente nos dois países, bem como levantamento de Demonstrações Contábeis elaboradas pelas Sociedades Anônimas Offshore, onde foi possível chegar aos resultados indicando que, no Brasil, as demonstrações contábeis evidenciam grandes disparidades em relação às de São Tomé e Príncipe, e pode-se dizer que os contadores Brasileiros e os São-Tomenses certamente encontrarão dificuldades para interpretar as informações contidas nos demonstrativos elaborados em seus Países e, que àqueles elaborados em São-Thomé estão em desencontro às então denominadas Normas Internacionais de Contabilidade, o que pode causar dificuldades aos diversos usuários internacionais, especificamente, os investidores no mercado de ações que se utilizam das Demonstrações Contábeis para orientar suas decisões de investimentos.