Categorização do Parque Ecológico Municipal Mata da Bica sob a perspectiva do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e do Código Florestal

Autores

  • Alex Nunes de Oliveira alexnunes.geografia@gmail.com
    Mestrando em Ciências Ambientais/UnBEspecialização em Análise Ambiental/UEGLicenciado em Geografia/UEG https://orcid.org/0000-0002-4434-234X
  • Thiara Messias de Almeida thiaramessias@gmail.com
    Doutora em Geografia/UFCMestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Especialização em Geografia Física e Graduação em Geografia/UESCGraduada em Geografia/UESC
  • Maria Salete Alves msalves14@gmail.com
    Mestre em Geografia/UnBGraduada em Geografia/UniCEUB
  • Ana Clara Mendes da Silva acmendesfsa@gmail.com
    Mestranda em Ciências Ambientais/UnBGraduada em Letras/UEG

Palavras-chave:

SNUC, Código Florestal, Parque

Resumo

O objetivo do trabalho foi categorizar o Parque Municipal Mata da Bica em Formosa-GO de acordo com os parâmetros disponíveis no Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC) e no Código Florestal, levando-se em conta as demais legislações referente ao área de estudo. Para isso, realizou-se uma análise temporal desde a criação do parque e sua relação com a legislação federal. O estudo foi desenvolvido por meio de levantamento documental e bibliográfico acerca da criação do parque e material legal sobre a temática ambiental, definindo o histórico da Mata da Bica e sua categoria, gerando informações importantes para outros trabalhos mais aprofundados sobre o tema e o parque.

Biografia do Autor

Alex Nunes de Oliveira, Mestrando em Ciências Ambientais/UnBEspecialização em Análise Ambiental/UEGLicenciado em Geografia/UEG

Mestrando em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós Graduação da Universidade de Brasília

Thiara Messias de Almeida, Doutora em Geografia/UFCMestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Especialização em Geografia Física e Graduação em Geografia/UESCGraduada em Geografia/UESC

Professora do Curso de Geografia da Universidade Estadual de Goiás (Campus Formosa). 

Maria Salete Alves, Mestre em Geografia/UnBGraduada em Geografia/UniCEUB

Analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA e docente de ensino superior da Universidade Estadual de Goiás -UEG

Ana Clara Mendes da Silva, Mestranda em Ciências Ambientais/UnBGraduada em Letras/UEG

Mestranda em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós Graduação da Universidade de Brasília

Referências

ANTUNES, P. B. Áreas de preservação permanente urbanas: o novo código florestal e o judiciário. Revista de Informação Legislativa. Brasília. Ano 52. n. 206. abr./jun. 2015.

BERNARDES, D. Sustentabilidade Institucional e Social de Áreas Protegidas em Centros Urbanos: O Caso do Parque Ecológico Mata da Bica em Formosa-GO. 2005. 118 f. Dissertação de Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2005.

BRASIL. Código Florestal Brasileiro. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em 12 jan 2018.

BRASIL Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934. 1934. Aprova o Código Florestal.

BRASIL Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965. 1965. Dispõe sobre o Código Florestal.

BRASIL. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, Ministério do Meio Ambiente, 2000.

BRITO, G. Q.; TEIXEIRA, T. M. A. Parque Ecológico Mata da Bica: função e importância para a cidade de Formosa-GO. Revista Geoaraguaia, Barra do Garças-MT, v. 7, n. 2, 2017. p. 98-117.

BRITO, M. C. W de. Unidades de conservação: intenções e resultados. 2000. 230 f. Dissertação de Mestrado em Ciência Ambiental – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.

FORMOSA. Emenda a Lei Orgânica nº. 013/2001, de 10 de dezembro de 2001. Formosa, 2001.

FORMOSA Lei Complementar nº. 022/2017, de 20 de novembro de 2017. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa. Formosa, 2017.

FORMOSA Lei Municipal nº. 103/35, de 28 de junho de 1956. Código de Obras do Município de Formosa. Formosa, 1956.

FORMOSA Lei Municipal nº. 113-J, de 29 de fevereiro de 1988. Dá denominação de Doutora Ivone Saad à futura avenida que margeará o Córrego Josefa Gomes. Formosa, 1988.

FORMOSA Lei Municipal nº. 440/2017, de 20 de novembro de 2017. Estabelece normas e condições para o uso e ocupação do solo no município de Formosa. Formosa, 2017.

FORMOSA Lei Municipal nº. 442/2017, de 20 de novembro de 2017. Institui o Código Municipal do Meio Ambiente do município de Formosa. Formosa, 2017a.

FORMOSA Lei Municipal nº. 545/2011, de 23 de dezembro de 2011. Código Municipal do Meio Ambiente. Formosa, 2011.

FORMOSA Lei Municipal nº. 643/2012, de 18 de dezembro de 2012. Autoriza o Poder Público Municipal a firmar convênio com os Governos Estadual e Federal ou outra pessoa jurídica de direito público interno e de direito privado para a real implantação do Parque Ecológico Municipal da Mata da Bica. Formosa, 2012.

FROMOSA Lei Orgânica do Município de Formosa-GO: promulgada em 05 de abril de 1990. Formosa, 1990.

FORMOSA Projeto de recuperação e preservação da nascente do rio preto (mata da bica). Formosa: Prefeitura Municipal de Formosa, 1990a.

GARAY, I; BECKER, B. K (orgs.). Dimensões humanas da biodiversidade. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.

GRAEBIN, G. S. A fala de Formosa/GO: a pronúncia das vogais pretônicas. Dissertação para obtenção de grau de Mestrado em Linguística. Universidade de Brasília – UnB. Brasília, 2008.

GUERRA A, J, T; COELHO, M. C. N. Unidades de conservação: abordagens e características geográficas. Rio de Janeiro: Berdtrand Brasil, 2009.

HOLANDA, S. B de. Raízes do Brasil. 26ª. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

NUNES, A. Após seis meses de administração, Prefeitura repete projeto de 2011 e faz multirão na Mata da Bica. Entorno Urgente, Formosa, 2017. Disponível em: <http://www.entornourgente.com/2017/07/apos-6-meses-de-administracao.html> Acesso em 28 abr. 2018.

OLIVEIRA, C. A. S. Mata da Bica: um ambiente a ser visitado. Monografia para obtenção de grau em Licenciatura Plena em Química. Universidade Estadual de Goiás - UEG. Formosa, 2014.

RYLANDS, A. B.; BRANDON, K. Unidades de conservação brasileiras. Revista Megadiversidade. v. 1. n. 1. jul/2005.

SCHENINI, P. C.; COSTA, A. M.; CASARIN, V. W. Unidades de conservação: aspectos históricos e sua evolução. Congresso Brasileiro de Cadastro Técnico Multifinalitário: UFSC, Florianópolis, 2004.

SAAD, A. A. Álbum de Formosa – um ensaio de histórias de mentalidades, 2013.

SILVA, L. L. O papel do estado no processo de ocupação das áreas de Cerrado entre as décadas de 60 e 80. UFU: Caminhos da Geografia 1 (2), dez/2000. p. 24-36

VIEIRA, G. J. Formosa cidade e povo. Brasília: Teixeira, 2010.

WEISS, J. S. Elaboração do projeto de recuperação e preservação de nascentes e veredas: relatório final. Formosa: Secretaria de Meio Ambiente, 2012.

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Publicado

2021-06-25

Como Citar

Oliveira, A. N. de, Almeida, T. M. de, Alves, M. S., & da Silva, A. C. M. (2021). Categorização do Parque Ecológico Municipal Mata da Bica sob a perspectiva do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e do Código Florestal. Revista Geoaraguaia, 11(1), 191–214. Recuperado de https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/geo/article/view/9766

Edição

Seção

Artigos