Difficulties for georreferencing of rural properties

a focus on family farming

Authors

Keywords:

Family Farming, Rural Georeferencing, Pato Branco, Land Regularization

Abstract

The Brazilian land structure is characterized by the imprecision and uncertainty about land boundaries. 23.5% of Brazilian rural areas do not have information in Sistema Nacional de Cadastro dos Imóveis Rurais. In order to solve this problem, the Federal Government instituted the Law No. 10.267/2001, which obligates all rural property owners to georeferencing under certain deadlines. This article aimed to analyze the land regularization process by family farmers in accordance with the aforementioned law, verifying the obstacles to its realization and other aspects, from a qualitative research of comprehensive kind carried out in the city of Pato Branco, in the southwest of Paraná. It is concluded that, in order to implement public policy, it must be possible for producers to acquire greater knowledge on the subject, through lectures and congresses, in addition to seeking alternatives for those with low income in contracting this service. The need to reduce bureaucracy in the process that involves georeferencing is also highlighted, allowing a reduction in working time and consequently the cost of the service provided.

References

AGRESTI, Alan. Introduction to categorical data analysis. 1 ed. Nova Iorque: John Wiley and Sons, 1996, 312 p.

BARBETTA, Pedro Alberto. Estatística Aplicada às Ciências Sociais. 8 ed. Florianópolis: Editora UFSC, 2012, 340 p.

BORGES JÚNIOR, Carlos Alberto. Incertezas perante o georreferenciamento de imóveis rurais e a retificação extrajudicial. Dissertação de Mestrado - Mestrado em Geografia, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017. Disponível em: <https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20171>. Acesso em 08 out. 2021.

BRASIL. Decreto n° 4.449, de 30 de outubro de 2002. Regulamenta a Lei n° 10.267, de 28 de agosto de 2001, que aleta os dispositivos das Leis n.° 4.967, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4449.htm>. Acesso em: 15 out. 2021.

BRASIL. Decreto n° 5.570, de 31 de outubro de 2005. Dá nova redação ao Decreto n° 4.449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras previdências. 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5570.htm>. Acesso em: 15 out. 2021.

BRASIL. Decreto n° 9.311, de 15 de março de 2018. Regulamenta a Lei n° 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei n° 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. 2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9311.htm>. Acesso em: 21 out. 2021.

CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CETIC. TIC Domicílios: Indicadores, 2021. Disponível em: <https://cetic.br/pt/pesquisa/domicilios/indicadores/>. Acesso em: 18 nov. 2021.

DE FIGUEIREDO, José Vidal. Georreferenciamento de imóveis rurais no município de Apodi Rio Grande do Norte. In Simpódio Brasileiro de Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação - SIMGEO, 4., pp. 1-7. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/326381459>. Acesso em: 5 out. 2022.

DE LUNA, Rejane Maria Rodrigues. Incertezas perante o georreferenciamento de imóveis rurais e a retificação extrajudicial. 2004. 129 p. Dissertação de Mestrado - Mestrado em Ciências Geodésicas e Tecnologias de Geoinformação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004. Disponível em: <https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3268>. Acesso em: 20 out. 2021.

EMBRAPA. Variação geográfica do tamanho dos módulos fiscais no Brasil. Brasília, 2012. Disponível em: <https://www.embrapa.br/codigo-florestal/area-de-reserva-legal-arl/modulo-fiscal>. Acesso em: 01 ago. 2022.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁGIO DO CEARÁ - IDACE. Estudo mostra o mapa da desigualdade da distribuição de terras no Brasil, 2020. Disponível em: <https://www.idace.ce.gov.br/2020/05/13/estudo-mostra-o-mapa-da-desigualdade-da-distribuicao-de-terras-no-brasil/>. Acesso em: 11 fev. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo Agropecuário 2017: Resultados definitivos, 2017. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017>. Acesso em 11 dez. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. Módulo Fiscal, 2020. Disponível em: <https://antigo.incra.gov.br/pt/modulo-fiscal.html>. Acesso em: 08 fev. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, 2022a. Disponível em: <https://sigef.incra.gov.br/>. Acesso em: 05 fev. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. Acervo Fundiário, 2022b. Disponível em: <https://acervofundiario.incra.gov.br/acervo/acv.php>. Acesso em: 10 out. 2021.

MENZORI, Mauro. Georreferenciamento: conceitos. 1 ed. São Paulo: Editora Baraúna, 2017, 302 p.

PAIXÃO, S. K. S.; NICHOLS, S; CARNEIRO, A. F. T. Estudo das necessidades dos usuários do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). Revista Brasileira de Cartografia, Monte Carmelo, v. 65, n. 3, pp. 253-264, 2013. Disponível em: <https://seer.ufu.br/index.php/revistabrasileiracartografia/article/view/43834>. Acesso em: 01 ago. 2022.

PEREIRA, K. D.; AUGUSTO, M. J. C. O Sistema geodésico brasileiro e a lei de georreferenciamento de imóveis rurais. Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB, São Paulo, n. 319, pp. 84-91, 2004. Disponível em: <https://academia.irib.org.br/xmlui/handle/123456789/2566>. Acesso em: 25 set. 2021.

ROSALEN, David Luciano et al. O georeferenciamento de imóveis rurais no município de Jaboticabal-SP. Revista Ciência em Extensão, São Paulo, v. 8, n. 3, pp. 42-55, 2012. Disponível em: <https://ojs.unesp.br/index.php/revista_proex/article/view/668>. Acesso em: 06 out. 2021.

ROSALEN, David Luciano. The impact of the law 10.267/2001 in the Brazilian rural registration. Revista Engenharia Agrícola, Jaboticabal, v. 34, n. 2, pp. 372-384, 2014. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/eagri/a/xwdYHBPLjKzx8bCYzGbb5zn/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 07 out. 2021.

Published

2023-07-03

How to Cite

Marcante, V. ., Zilli Peroni, B., & Batistella, D. (2023). Difficulties for georreferencing of rural properties: a focus on family farming. Revista Geoaraguaia, 13(1), 74–97. Retrieved from https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/geo/article/view/14225