O PARADOXO ENTRE MOBILIDADE ESPACIAL, MIGRAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS

Autores

  • Ana Paula Archanjo Batarce UFMS
  • Elicardo Heber De Almeida Batista UEMG Unidade Ituiutaba

Palavras-chave:

Migração internacional. Políticas migratórias. Estado-Nação. Direitos Humanos.

Resumo

A mobilidade espacial de pessoas é um fenômeno que assume dimensões socioespacias complexas, pois elucida diferentes aspectos, tais como, políticos, econômicos, sociais e culturais. Nesse sentido, os estudos migratórios, têm empreendido esforços para analisar os significados dos deslocamentos populacionais nas diversas experiências multiescalares, a fim de evidenciar essa realidade. Portanto, entender esse fenômeno a partir de estudos específicos (nas estruturas, tramas, relações e práticas sociais, nos ritmos de vida, nos cenários, nos lugares de estar, trabalhar e viver) auxilia na apreensão dos processos sociais tanto no horizonte microescalar quanto no processo de articulação escalar, como proposto por Massey (2008). Nesta perspectiva, entende-se que não é mais possível explicar a migração apenas pelo viés econômico, visto que, são afiguradas as assimetrias das relações socioespaciais que ocorrem na dimensão espacial em diferentes escalas territoriais. Assim como, não é mais possível abordar o migrante apenas por meio dos fluxos demográficos dos lugares de saída e de chegada, e nem mais enxergá-lo como exército industrial de reserva pois, já não exerce essa função nesse contexto histórico. Este artigo traz uma abordagem teórica focada no papel do Estado-Nação, perante a construção das políticas migratórias dos principais países ricos e, em como estas determinam os diferentes tipos de exclusão dos sujeitos migrantes, já que esses sujeitos que migram, que se deslocam, representam um problema social a ser resolvido. Esse problema, muitas vezes é solucionado ou amenizado pela construção dos muros (físicos, identitários, culturais, etc.), no entanto, nesse processo criam-se outros problemas, em que os direitos humanos irão agir na tentativa de impedir e/ou mitigar esses problemas. Isto posto, a discussão gira em torno das migrações (diásporas), das políticas migratórias e dos direitos humanos. Evidenciando a contradição entre as restrições impostas por essas políticas migratórias e a universalidade dos direitos humanos.

Biografia do Autor

Ana Paula Archanjo Batarce, UFMS

Professora adjunta da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS - Campus Aquidauana, do curso de Geografia. Doutora em Geografia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP - Rio Claro (2016). Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2004). Bacharel em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001). Licenciada em Geografia pela Universidade Federal da Grande Dourados (2014). Pesquisadora visitante 2014-2015 do Departamento de Geografia da "Queen Mary" um dos campus da Universidade de Londres. Suas pesquisas estão voltadas à Geografia Humana, atuando principalmente nos seguintes temas: Geografia da população, migração internacional, gênero, produção do espaço regional e meio ambiente. (Fonte: Currículo Lattes)

Elicardo Heber De Almeida Batista, UEMG Unidade Ituiutaba

Doutor em Geografia pela Universidade Estadual Paulista- FCT/UNESP . Mestre pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - CPDA/UFRRJ (2010). Graduado em Geografia pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES (2007). Membro do Grupo de Estudos Dinâmica Regional e Agropecuária (GEDRA/UNESP) e do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Migrações e Comunidades Tradicionais do rio São Francisco (UNIMONTES). É professor membro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Ecologia, Agrobiodiversidade e Agroecologia (NEPEEA UEMG Unidade Ituiutaba), coordenador da linha de pesquisa Sociedade, ruralidade e desenvolvimento e professor participante das linhas de pesquisa Agroecologia, Agricultura Familiar e Modos de Vida, Agricultura Urbana, Periurbana e Sistemas Agroalimentares Biodiversos e Etnobotânica de plantas medicinais e alimentícias. Foi pesquisador visitante no Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT) sediado na Universidade de Coimbra (UC) em Portugal. Foi professor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) no Técnico Integrado ao Ensino Médio e na Pós-Graduação. É professor nos cursos de Ciências Agrárias (área) da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG Unidade Ituiutaba) e coordenador do curso de Tecnologia em Agronegócio da mesma Universidade. É membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos cursos Tecnologia em Agronegócio, Tecnologia em Produção sucroalcooleira e Tecnologia em Gestão Ambiental da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG Unidade Ituiutaba). É presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso Tecnologia em Gestão Ambiental da mesma universidade.Tem experiência nas áreas de Ciências Sociais e Geografia, com ênfase nos estudos rurais, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas,politicas sociais, mobilidade espacial e migração, pobreza, desenvolvimento regional, desenvolvimento rural e lugar. (Fonte: Currículo Lattes)

Referências

ANDERSON, B.. Comunidades Imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

BAENINGER, R. Notas acerca das migrações internacionais no século. In: BAENINGER, R. (Org.). Migração internacional. Campinas: Núcleo de Estudos de População, Nepo/Unicamp. 2013.

BAUMAN, Z. Estranhos à nossa porta. Traduzido por Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2017.

_____. O mal-estar da pós modernidade. Rio de janeiro: Jorge Zahar Editora, 1998.

_____.Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1999.

BLUNT, A. Cultural geographies of migration: mobility, transnationality, and Diaspora. Progress in Human Geography, n. 31(5), pp. 1-11, 2007.

CASTLES, S. International Migration at the Beginning of the Twenty-Firsty Century: Global Trends and Issues. International Social Science Journal, v. 52, Issue 165, 2000, p. 269-181.

CASTLES, S. & MILLER, M.J. The age of migration. International population movements in the modern world. New York: Palgrave Macmillan, 2000.

DAVIS, M. Planeta Favela. São Paulo: Boitempo, 2006.

GEORGE, P. As migrações internacionais. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1977.

GOETTERT, J. D. Paradoxos do lugar mundo: brasileiros e identidades. In: SPOSITO, E. S.; BOMTEMPO, D. C.; SOUZA, A. A. de (Orgs.). Geografia e mi-gração: movimentos, territórios e territorialidades. São Paulo: Expressão Popular, 2010.

HAESBAERT, R. Da desterritorialização à multiterritorialidade. Anais do IX Encontro Nacional da ANPUR. Vol. 3. Rio de Janeiro: ANPUR, 2001a.

HARVEY, D. Condição Pós-Moderna. Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Edições Loyola, 1994.

HALL, S. Identidade cultural na pós-modernidade. 3ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2011.

HARVEY, D. Condição Pós-Moderna. Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Edições Loyola, 1994.

HEIDEMANN, H. D. Os migrantes e a crise da sociedade do trabalho: humilhação secundária, resistência e emancipação. In: MIGRANTES, Serviço Pastoral Dos et al. Migrações: Discriminação e alternativas. Petrópolis - Rio de Janeiro: Vozes, 2003.

HEIDEMANN, H. D. O Migrante da Racionalização Global. In: MIGRANTES, Serviço Pastoral Dos et al. O fenômeno migratório no limiar do terceiro milênio. Petrópolis - Rio de Janeiro: Vozes, 1998. p. 15-18

HOBSBAWM, E. J. Nações e nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

JARDIM. D.F. Os Direitos Humanos dos Imigrantes: Reconfigurações normativas dos debates sobre imigrações no Brasil contemporâneo. Revista Densidades (Online), v. 14, p. 65-85-85, 2013.

LAVINAS, L . Pobreza e Exclusão: traduções regionais de duas categorias da prática. Revista Econômica, Rio de Janeiro, v. 4, n.1, p. 25-59, junho. 2002

MARTINS, J. S. O problema das migrações no limiar do terceiro milênio. In: MI-GRANTES, Serviço Pastoral Dos et al. O fenômeno migratório no limiar do terceiro milênio: Desafios Pastorais. Petrópolis - Rio de Janeiro: Vozes, 1998.

MCILWAINE, C. International Migration. In: COOPER, C; MICHIE, J. (Orgs.). Understanding All Our Futures: Why Social Sciences Matter. Palgrave: Basingstoke, 2013.

MCILWAINE, C. Super –diversity, multiculturalism and integration: overview of the Latin American population in London, UK. In: MCILWAINE, C. (Org.) Cross-Border migration among Latin Americans: European perspectives and beyond. New York: Palgrave Macmillan, 2011.

PATARRA, N. Migrações internacionais: teorias, políticas e movimentos sociais. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 20, n. 57, 2006.

POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 4ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 2000.

SAFRAN, W. Diasporas in modern societies: myths of homeland and return. Diaspora: A Journal of Transnational Studies, Toronto, v. 1, n. 1, p. 83-99, 1991.

SAYAD, A. A imigração e os paradoxos da alteridade. São Paulo: EdUSP, 1998.

SASSEN, S. Sociologia Da Globalização. Porto Alegre. Editora Artmed. 2010.

TORPEY, J. The invention of the passport, surveillance, citizenship and the State. Nova York, Cambridge University Press, 2000

SANTOS, M. Pobreza Urbana. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009.

VAINER, C. B. Reflexões sobre o poder de mobilizar e imobilizar na contemporaneidade. In: PÓVOA NETO, H.; FERREIRA, A. P.; Cruzando Fronteiras Disciplinares: um panorama dos estudos migratórios. Rio de Janeiro: Revan, 2005, p. 251-274.

VALENTINI, L. D. Apresentação. In: MIGRANTES, Serviço Pastoral Dos et al. Travessias na Desordem Global. Fórum Social das Migrações. São Paulo: Paulinas, 2005. (Coleção Mundo Possível).

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Publicado

2020-06-29

Edição

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Artigos