O PARADOXO ENTRE MOBILIDADE ESPACIAL, MIGRAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS

Resumo

A mobilidade espacial de pessoas é um fenômeno que assume dimensões socioespacias complexas, pois elucida diferentes aspectos, tais como, políticos, econômicos, sociais e culturais. Nesse sentido, os estudos migratórios, têm empreendido esforços para analisar os significados dos deslocamentos populacionais nas diversas experiências multiescalares, a fim de evidenciar essa realidade. Portanto, entender esse fenômeno a partir de estudos específicos (nas estruturas, tramas, relações e práticas sociais, nos ritmos de vida, nos cenários, nos lugares de estar, trabalhar e viver) auxilia na apreensão dos processos sociais tanto no horizonte microescalar quanto no processo de articulação escalar, como proposto por Massey (2008). Nesta perspectiva, entende-se que não é mais possível explicar a migração apenas pelo viés econômico, visto que, são afiguradas as assimetrias das relações socioespaciais que ocorrem na dimensão espacial em diferentes escalas territoriais. Assim como, não é mais possível abordar o migrante apenas por meio dos fluxos demográficos dos lugares de saída e de chegada, e nem mais enxergá-lo como exército industrial de reserva pois, já não exerce essa função nesse contexto histórico. Este artigo traz uma abordagem teórica focada no papel do Estado-Nação, perante a construção das políticas migratórias dos principais países ricos e, em como estas determinam os diferentes tipos de exclusão dos sujeitos migrantes, já que esses sujeitos que migram, que se deslocam, representam um problema social a ser resolvido. Esse problema, muitas vezes é solucionado ou amenizado pela construção dos muros (físicos, identitários, culturais, etc.), no entanto, nesse processo criam-se outros problemas, em que os direitos humanos irão agir na tentativa de impedir e/ou mitigar esses problemas. Isto posto, a discussão gira em torno das migrações (diásporas), das políticas migratórias e dos direitos humanos. Evidenciando a contradição entre as restrições impostas por essas políticas migratórias e a universalidade dos direitos humanos.