Áreas Úmidas Especialmente "Des" Protegidas no Direito Brasileiro: O Caso do Pantanal Mato-grossense e os Desafios e Perspectivas para sua Conservação
Palavras-chave:
Áreas úmidas, Direito Ambiental, Áreas protegidasResumo
Esta abordagem tem como objetivo apontar a relevância das áreas úmidas no Brasil em confronto com o quadro de ameaças e desproteção legal que colocam em risco frágeis ecossistemas e afetam comunidades tradicionais que deles dependem. Como exemplo emblemático desse vazio jurídico e institucional e dos desafios existentes para a proteção das áreas úmidas no Brasil esta pesquisa bibliográfica relata os impactos socioambientais que incidem sobre o pantanal matogrossense, indicando a necessidade da construção de um marco regulatório que proteja não apenas o pantanal, mas todas as áreas úmidas do país, de modo a permitir sua utilização sustentável em benefício das gerações presentes e futuras.Downloads
Publicado
2015-07-13
Como Citar
Irigaray, C. T. J. H. (2015). Áreas Úmidas Especialmente "Des" Protegidas no Direito Brasileiro: O Caso do Pantanal Mato-grossense e os Desafios e Perspectivas para sua Conservação. Revista De Estudos Sociais, 17(34), 203–225. Recuperado de https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/res/article/view/2602
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.