Turismo: Uma Nova Política da União Europeia. Contributos para a sua Integração na Política de Coesão 2014-2020
Resumo
O Turismo é hoje um dos setores mais importantes da economia europeia, representando parte significativa da riqueza criada e do emprego existente. Não admira, pois, que a União Europeia tenha vindo a dedicar crescente atenção àquela indústria, consagrando-lhe um título específico no Tratado de Lisboa, o que acabou por dar um impulso decisivo à formação de um quadro de ação coerente para o setor, não sendo exagero dizer que existe hoje na Europa uma política de Turismo. Por outro lado e com a nova Política de Coesão para o período 2014-2020 - erguida sob os auspícios da Estratégia Europa 2020 - cresce o interesse em saber como será feita a aplicação dos Fundos Estruturais e que espaço poderão as políticas públicas de Turismo ocupar nos instrumentos que o Quadro Estratégico Comum (QEC) disponibilizará. A investigação abrirá com uma retrospetiva do caminho que o Turismo percorreu até se fixar como um domínio político próprio da União. Aludiremos igualmente à relação estabelecida com as principais estratégias da Europa e apresentaremos contributos sobre a territorialização das políticas de turismo, tendo como pano de fundo a revisão do PENT e o Contrato de Parceria, já formalizado entre o Governo Português e a Comissão Europeia.
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