ESTADO E FUNDO PÚBLICO: FERRAMENTAS A SERVIÇO DO CAPITAL
Palavras-chave:
Estado, Fundo público, Crise financeiraResumo
Nos últimos anos, evidenciou-se a estratégia de salvamento das crises financeiras capitalistas pelo Estado, o qual por meio de políticas econômicas liberais, incentivos fiscais e retração dos direitos sociais tem servido de modo cada vez mais explícito aos interesses do Capital. Diante do esgotamento da superprodução industrial e a escassez de novos espaços para exploração, o capital vê-se em disputa pelo fundo público para enfrentamento de suas crises estruturais. Este artigo propõe a discussão acerca do Estado e do fundo público, tendo em vista seus papéis no capitalismo. Fundamenta-se no método de análise dialético marxista e e pretende debater a crise do capital e seus desdobramentos sobre o Estado e fundo público. Dividido em três etapas, o presente artigo inicialmente contemplará a análise sobre o sistema capitalista e as características intrínsecas às suas crises econômicas, tecerá sobre a relação entre Estado e fundo público e, por fim, desembocará na discussão desta relação com as estratégias de manutenção do sistema econômico vigente.
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Referências
ARRETCHE, Marta T. S. Políticas Sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. RBCS, Vol. 14, N.40, Jun99.
BEHRING, Elaine; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Editora Cortez, 2006.
BEHRING. E. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Editora Cortez, 2003.
BEHRING. E. Financeirização, Fundo Público e Política Social. São Paulo, Cortez, 2012.
CARNOY, Martin. Estado e Teoria Política. Campinas: Editora Papirus, 1986.
CHESNAIS, François. A globalização e o curso do capitalismo de fim-de-século. Rev. Economia e Sociedade, Campinas, (5):1-30, dez.1995.
CASTELO, Rodrigo. O social-liberalismo: auge e crise da supremacia dos poderes e outros ensaios. São Paulo: Editora Cortez, 2013.
CHESNAIS, François. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In: CHESNAIS, François (Org.). A finança mundializada. São Paulo: Boitempo Editorial, 2005, p.35‐68.
ENGELS, Friederich. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. São Paulo: Editora Centauro, 2002.
FATORELLI, Maria Lúcia. Auditora Cidadã da Dívida Pública: Experiências e Métodos. Brasília: Imove Editora, 2013.
MARTIN, Marcel. A Linguagem Cinematográfica. São Paulo: Editora Brasiliense, 2003.
MARX, KARL. O Capital. Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1971.
MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Editora Boitempo, 2009.
MAQUIAVEL, Nicolas. O Príncipe. Brasília: Editora UnB, 1999.
SALVADOR, E. Fundo Público e Seguridade Social no Brasil. São Paulo: Editora Cortez, 2010.
SALVADOR, E. Fundo Público e o financiamento das Políticas Sociais no Brasil. Serv. Soc. Rev. Londrina, Vol. 14, N.2, p. 04-22, Jan./Jun. 2012.
SALVADOR, E. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 104, p. 605-631, out./dez. 2010
SILVA, Maria Lucia Lopes da. Previdência Social no Brasil: (des)estruturação do Trabalho e Condições para sua universalização. S.Paulo: Editora Cortez, 2012.
SILVA, Giselle Souza da. Fundo Público e Políticas Sociais: o trabalho necessário sobre a égide do capital portador de juros. Anais do Circuito I de trabalhos acadêmicos. 2011.
KOUTCHIN, André. Apontamentos Sobre a Conversão do Capital-Mercadoria e do Capital- Dinheiro em Capital Comercial e Capital Financeiro Como Formas do Capital Mercantil. VIII Colóquio Internacional Marx e Engels.
WEFFORT, Francisco C. Os Clássicos da Política. São Paulo: Editora Ática, 2001.
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