TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVO

UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000450-57.2017.5.23.0041

Autores

Palavras-chave:

Escravidão. Dissenso. Jurisprudencial.

Resumo

A pesquisa ora apresentada, busca analisar os novos conceitos e formas de trabalho análogo a escravidão, tendo, como parâmetro de análise, os termos do acórdão proferido no Recurso Ordinário nº 0000450-57.2017.5.23.0041, proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. A grande discussão que ainda envolve os magistrados de primeira instância e os Tribunais superiores acerca do trabalho análogo a escravidão diz respeito a caracterização do instituto, especialmente quanto as formas contemporâneas de escravidão. Isso porque, para alguns intérpretes da lei, para caracterização da condição análoga a escravidão é fundamental que haja restrição da locomoção do trabalhador pelo empregador, ou o cerceamento da liberdade do trabalhador. De outro lado, os magistrados têm considerado trabalho análogo a escravidão qualquer das condutas previstas no artigo 149 do Código Penal, independentemente da privação de liberdade do trabalhador. A investigação pretende examinar o dissenso jurisprudencial acerca das formas contemporâneas de trabalho análogo a escravidão a luz da legislação interna e internacional. Empregou-se em relação aos métodos, a pesquisa bibliográfica, histórica, conceitual e normativa; e pesquisa descritiva. Quanto à organização de raciocínio, o método utilizado foi o dedutivo.

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Biografia do Autor

  • Vanessa Rosin Figueiredo, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

    Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Especialista em Direito Civil e Consumidor pela Universidade Candido Mendes. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho Contemporâneo da Faculdade de Direito da UFMT. Advogada.

  • Saul Duarte Duarte Tibaldi, Universidade Federal de Mato Grosso

    Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontífice Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Professor Adjunto e Diretor da Faculdade de Direito da UFMT.

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Publicado

2021-03-30

Edição

v. 7 n. 12 (2021): Revista Direitos, Trabalho e Política Social

Seção

Tema Livre

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Como Citar

TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000450-57.2017.5.23.0041. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 7, n. 12, p. 428–452, 2021. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/9308. Acesso em: 19 mar. 2025.