TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVO

UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000450-57.2017.5.23.0041

Autores

Palavras-chave:

Escravidão. Dissenso. Jurisprudencial.

Resumo

A pesquisa ora apresentada, busca analisar os novos conceitos e formas de trabalho análogo a escravidão, tendo, como parâmetro de análise, os termos do acórdão proferido no Recurso Ordinário nº 0000450-57.2017.5.23.0041, proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. A grande discussão que ainda envolve os magistrados de primeira instância e os Tribunais superiores acerca do trabalho análogo a escravidão diz respeito a caracterização do instituto, especialmente quanto as formas contemporâneas de escravidão. Isso porque, para alguns intérpretes da lei, para caracterização da condição análoga a escravidão é fundamental que haja restrição da locomoção do trabalhador pelo empregador, ou o cerceamento da liberdade do trabalhador. De outro lado, os magistrados têm considerado trabalho análogo a escravidão qualquer das condutas previstas no artigo 149 do Código Penal, independentemente da privação de liberdade do trabalhador. A investigação pretende examinar o dissenso jurisprudencial acerca das formas contemporâneas de trabalho análogo a escravidão a luz da legislação interna e internacional. Empregou-se em relação aos métodos, a pesquisa bibliográfica, histórica, conceitual e normativa; e pesquisa descritiva. Quanto à organização de raciocínio, o método utilizado foi o dedutivo.

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Biografia do Autor

Vanessa Rosin Figueiredo, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Especialista em Direito Civil e Consumidor pela Universidade Candido Mendes. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho Contemporâneo da Faculdade de Direito da UFMT. Advogada.

Saul Duarte Duarte Tibaldi, Universidade Federal de Mato Grosso

Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontífice Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Professor Adjunto e Diretor da Faculdade de Direito da UFMT.

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Publicado

2021-03-30