A ANÁLISE DA “CRISE FISCAL” DO ESTADO E A DISPUTA PELO FUNDO PÚBLICO NA SAÚDE

Autores

  • Viviane Medeiros SANTOS Universidade Federal de Alagoas
  • Pâmela Karoline Lins ALVES Universidade Federal de Pernambuco
  • José Menezes GOMES Universidade Federal de Alagoas

Palavras-chave:

Crise Fiscal, Fundo Público, Financiamento da Saúde

Resumo

O presente artigo faz um resgate da contribuição de James O’Connor no conceito de crise fiscal do Estado capitalista revelando os conflitos fundamentais da intervenção estatal, na fase monopolista, entre as funções de acumulação e legitimação. Nesta direção, busca compreender os conflitos contemporâneos no Brasil entre os crescentes cortes no orçamento que comprometem o SUS, enquanto impulsiona as renúncias fiscais que favorecem a acumulação privada e acabam por reduzir as receitas do Estado. Destaca-se que este constante ajuste fiscal sempre tem como objetivo assegurar mais recursos públicos para o pagamento do serviço da dívida pública.

Biografia do Autor

Viviane Medeiros SANTOS, Universidade Federal de Alagoas

Assistente Social. Doutoranda em serviço social pela UFAL.

Pâmela Karoline Lins ALVES, Universidade Federal de Pernambuco

Assistente Social. Mestranda em serviço social pela UFPE.

José Menezes GOMES, Universidade Federal de Alagoas

Professor da Universidade Federal de Alagoas. Doutor em Ciência Política pela UFPE. Coordenador do Núcleo Alagoano pela Auditoria da Divida e do Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais da UFAL.

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Publicado

2019-07-15