A LUTA CONTRA AS DÍVIDAS: SEU SURGIMENTO E SUA MANIFESTAÇÃO NO BRASIL

Resumo

O presente artigo aborda o tema da dívida pública sendo resultado de uma pesquisa bibliográfica e documental. As primeiras iniciativas de repúdio as dívidas ilegítimas e odiosas decorrem do exercício da soberania dos povos. No Brasil destacamos a primeira iniciativa de auditoria, realizada no governo de Getúlio Vargas. Mas com o amplo financiamento dos países do terceiro mundo a partir da década de 1960, o endividamento público começa a concorrer cada vez mais com os recursos do fundo público, gerando pobreza e miséria a estes países. O colapso deste sistema de extração de recursos do fundo público se deu com os aumentos das taxas de juros na década de 1980, o que esgotou a capacidade de pagamento dos principias devedores. Com as dificuldades sociais se avolumando uma vasta conscientização sobre os processos de endividamento se criou e houve a formação de uma rede de movimentos sociais que se especializam em questionar o endividamento público. Assim, surgem o CADTM na Bélgica, o Jubileu Sul e os movimentos de auditoria cidadã da dívida pública pelo mundo. No Brasil apesar das dificuldades estes movimentos apresentam conquistas políticas em fomentar o debate sobre o endividamento.