A POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA QUILOMBOLAS NA UFMT: PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES
Palavras-chave:
Políticas públicas, Ações Afirmativas, PROINQ, Quilombolas, Universidade Federal de Mato Grosso,Resumo
Este artigo objetiva refletirmos acerca das condições de permanência ofertadas aos estudantes quilombolas, bem como sobre as dificuldades enfrentadas pela administração da universidade na manutenção do programa. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica descritiva com abordagem qualitativa, operacionalizada como uma pesquisa de campo na Universidade Federal de Mato Grosso, com um estudante ingressante por meio do Programa de Inclusão de Estudantes Quilombola (PROINQ), remanescente da comunidade Mata Cavalo (MT) e com dois servidores da Pró-reitora de Assistência Estudantil (PRAE). Após a implementação do programa, a administração da universidade tem encontrado obstáculos para sua manutenção, sobretudo os cortes orçamentários efetuados pelo Governo Federal, impactando diretamente na permanência dos estudantes, o choque cultural também é um fator relevante.
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Referências
ANDRADE, Erica Batista; et al. Diversidade cultural no processo de ensino aprendizagem: experiência no PIBID. Encontro de Iniciação à Docência da UEPB, 2013.
AVANCINI, Marta. Democracia Racial - Mito de não existe racismo no Brasil dificulta movimentos reivindicatórios. Revista Pré-Univesp, nº.56, abril, 2016.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm> Acesso em: 10 ago. 2018.
CARRIL, Lourdes de Fátima Bezerra. Os desafios da educação quilombola no Brasil: o território como contexto e texto. Revista Brasileira de Educação, v. 22 n. 69, abr.-jun. 2017.
DIÁRIO CAUSA OPERÁRIA. Estudantes da UNIFESP se manifestam contra corte de mais de 500 bolsas. <Disponível em: https://www.causaoperaria.org.br/acervo/blog/2018/03/25/estudantes-da-unifesp-se-manifestam-contra-corte-de-mais-de-500-bolsas/#.W_arJ9tKiM9> Acesso em: 22 nov. 2018.
FINATTI, E. B. Perfil socioeconômico e cultural dos estudantes da UEL: indicadores para a implantação de uma política de assistência estudantil. In: KULLMANN, G. G. et al. Apoio estudantil: reflexões sobre o ingresso e permanência no Ensino Superior. Santa Maria: Editora da UFSM: 2008.
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (Orgs.). Métodos de pesquisa. Universidade Aberta do Brasil – UAB. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
HELD, Thaisa Maira Rodrigues. Quilombo Mata Cavalo: os conflitos agrários e a violação do direito humano ao território étnico em Nossa Senhora do Livramento-MT. Conflitos territoriais e socioambientais nas Amazônias (Dossiê). ACENO - Revista de Antropologia do Centro-Oeste, vol. 4, n. 8, p. 68-81. Ago. a Dez., 2017.
IBGE. População chega a 205,5 milhões, com menos brancos e mais pardos e pretos. Texto: Adriana Saraiva, 2017. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/18282-pnad-c-moradores.html> Acesso em: 19 ago. 2018.
JODELET, Denise. Os processos psicossociais da exclusão. In: As artimanhas da exclusão. Sawaia, Bader (org.). 2ª edição. Editora Vozes – Págs. 53-67. Petrópolis, 2001.
LIMA, Aline Tarcila de Oliveira; et al. A trajetória das políticas de ações afirmativas para indígenas e quilombolas na Universidade federal do Pará. VII Jornada Internacional de Políticas Públicas. UFMA, São Luiz do Maranhão, 2015.
LOURENÇO, Sonia Regina. Ações afirmativas para estudantes quilombolas: o processo de criação do Programa de Inclusão de Estudantes Quilombolas (PROINQ) na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Campos, v.17 n.2, p. 35-58, jul. dez. 2016.
LOWI, Theodor. “American Business, Public Policy, Case Studies and Political Theory”, World Politics, 16, p. 677-715, 1964.
MARCONI, Marina A; LAKATOS, Eva.M. Fundamentos de Metodologia Cientifica. 6ªed.
São Paulo: Atras, S.A 2009.
MOURA, Clovis. O racismo como arma ideológica de dominação. Edição 34, ago/set/out, páginas 28-38, 1994.
MULLER, Maria Lúcia Rodrigues; SANTOS, Angela Maria dos; MOREIRA, Nilvaci Leite de Magalhães. Quilombos e quilombolas em Mato Grosso. Revista da ABPN, v. 8, n. 18, p. 07-24, fev. 2016.
OLIVEIRA, Geisa Cadilhe de. Políticas de ação afirmativa para quilombolas: a inclusão das cotas específicas. Publicações da Escola da AGU - Pós-Graduação em Direito Público - UnB v. II, p. 171 – 188, 2011.
OLIVEIRA, Marla Vieira Moreira de. Educar para a diversidade: um olhar sobre as políticas públicas para a educação especial desenvolvidas no município de Sobral (1995-2006). Fortaleza, Universidade Estadual do Ceará – UECE, 2008.
PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas no Brasil: desafios e perspectivas. Estudos Feministas, Florianópolis, 16(3), p. 887-896, setembro-dezembro, 2008.
RUA, Maria das Graças. Políticas públicas. 3. ed. rev. atua. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; [Brasília]: CAPES : UAB, 2014.
SAWAIA, Bader. Introdução: Exclusão ou inclusão perversa? In: As artimanhas da exclusão. Sawaia, Bader (org.). 2ª edição. Editora Vozes – Págs. 7-16. Petrópolis, 2001.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. O que são Ações Afirmativas. Brasília, 2018. Disponível em: < http://www.seppir.gov.br/assuntos/o-que-sao-acoes-afirmativas > Acesso em: nov. 2018.
SILVA, Joseh. O mito da democracia racial no Brasil. Carta Capital, 2014. Disponível em: < http://www.cartacapital.com.br/blogs/speriferia/aranha-e-o-mito-de-que-nao-ha-racismo-no-brasil-4850.html> Acesso em: mar. 2016.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul/dez 2006.
TEPERDGIAN, Maria Fernanda. 48 universidades reservam vagas para índios; confira quais são elas. Guia do Estudante, 2018. Disponível em: < https://guiadoestudante.abril.com.br/universidades/48-universidades-reservam-vagas-para-indios-confira-quais-sao-elas/ > Acesso em: nov. 2018.
UFMT. Carta de serviços ao cidadão. Cuiabá, 2012. Disponível em: <http://www.ufmt.br/proplan/arquivos/66ad8b5ada76cfcd898a4edb325e84af.pdf> Acesso em: nov. 2018.
______. Corte de bolsa impacta permanência de indígenas e quilombolas na graduação. Disponível em: < http://www.ufmt.br/ufmt/site/noticia/visualizar/41384/Cuiaba> Acesso em: nov. 2018.
VELLOSO, Jacques; CARDOSO, Claudete Batista. Evasão na educação superior: alunos cotistas e não-cotistas na Universidade de Brasília. ANPED, 2008.
WANDERLEY, Luiz Eduardo. O que é Universidade? São Paulo, Editora Brasiliense, 1985.
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