TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO: CONTRIBUIÇÕES DA ERGONOMIA

Autores

Palavras-chave:

Meio ambiente do trabalho equilibrado. Ergonomia. Saúde do trabalhador.

Resumo

O legislador pátrio tem inserido no ordenamento jurídico brasileiro normas de proteção ao meio ambiente do trabalho equilibrado, as quais obrigam empregadores e trabalhadores a observarem, dentre outros, as proposições da ergonomia - ciência que visa adaptar os aspectos físicos, cognitivos e organizacionais do meio ambiente do trabalho às necessidades de saúde e segurança dos obreiros. Isso porque, no Brasil, inúmeros casos de agravos à saúde do trabalhador e de afastamentos dos postos de trabalho relacionam-se com os riscos ergonômicos existentes no meio ambiente do trabalho. Nesse contexto, este artigo tem como objeto as contribuições da ergonomia para a tutela jurídica do meio ambiente do trabalho equilibrado e, como objetivos, apresentar as bases conceituais e legais desse meio ambiente e da ergonomia, bem como demonstrar a contribuição desta para a tutela jurídica do meio ambiente do trabalho equilibrado. O estudo proposto justifica-se pela necessidade de se conhecer os principais preceitos e normas relacionados à ergonomia para a garantia da saúde e da segurança do trabalhador em seu meio ambiente do trabalho. Para tanto, utilizou-se da abordagem qualitativa, mediante pesquisa bibliográfica (livros e artigos jurídicos sobre a proteção do meio ambiente e saúde do trabalhador) e documental (convenções, leis e normas regulamentadoras que disciplinam a ergonomia). Dividiu-se o artigo em duas partes: a primeira versa sobre o conceito e a tutela jurídica do meio ambiente do trabalho equilibrado e a segunda apresenta a ergonomia e discute as principais normas brasileiras de direito ambiental do trabalho relacionadas à matéria. Espera-se com este trabalho contribuir para a compreensão da ergonomia enquanto uma das disciplinas essenciais para a tutela jurídica do meio ambiente de trabalho equilibrado.

  

LEGAL GUARANTEE OF THE SUSTAINABLE LABOUR ENVIRONMENT: CONTRIBUTIONS OF ERGONOMICS

Abstract: The Brazilian legislature has inserted into the Brazilian legal system rules for the protection of the environment of balanced work, which oblige employers and workers to observe, among others, the propositions of ergonomics - science that aims to adapt the physical, cognitive and organizational aspects of the environment to the worker’s health and safety. This is because, in Brazil, numerous cases of injuries to the health of the worker and of withdrawals from workplaces are related to the ergonomic risks existing in the labour environment. In this context, this article aims at the contributions of ergonomics to the legal protection of the sustainable labour environment and, as objectives, to present the conceptual and legal bases of this environment and ergonomics, as well as demonstrate the contribution of this to legal protection of the sustainable labour environment. The proposed study is justified by the need to know the main precepts and norms related to ergonomics for the health and safety of workers in their labour environment. For that, a qualitative approach was used, through bibliographical research (books and legal articles on the protection of the environment and workers’ health) and documentary (conventions, laws and regulations regulating ergonomics). The article was divided into two parts: the first deals with the concept and legal protection of the sustainable labour environment, and the second presents ergonomics and discusses the main Brazilian norms of environmental labour law related to the subject. This work is expected to contribute to the understanding of ergonomics as one of the essential disciplines for the legal protection of the sustainable labour environment.
Keywords: Sustainable labour environment, ergonomics, worker’s health.

 

 

Biografia do Autor

Dulcely Silva Franco, Universidade Federal de Mato Grosso

Mestranda em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Membro do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho Contemporâneo da Faculdade de Direito da UFMT. Advogada e Professora. Atualmente Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Telefone: (65) 99987-1727. E-mail: dulcely.ufmt@gmail.com.

Simone Cristina de Arruda

Mestranda em Direito pela UFMT. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário pela FESMP-MT e em Gestão Pública pela UFMT. Membro do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho Contemporâneo da Faculdade de Direito da UFMT.  Servidora Técnico-Administrativa em Secretariado na UFMT. Telefone: (65) 99309-2780. E-mail: siarruda.adv@gmail.com.

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Publicado

2017-07-06