TERCEIRIZAÇÃO BANCÁRIA: a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos anos de 2012 e 2016
Palavras-chave:
Direito do Trabalho, Terceirização bancária, TRT-2.Resumo
Este artigo analisa a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região frente a casos de terceirização bancária submetidos à sua avaliação nos anos de 2012 e 2016. Atualmente há um crescimento da tensão sobre a temática da terceirização: ao mesmo tempo em que se vive plena expansão do fenômeno, por iniciativa das grandes empresas, experimenta-se um esgotamento teórico da divisão jurídica entre atividade-meio e atividade-fim nos Tribunais do Trabalho e um acirramento das disputas no Congresso Nacional sobre a regulamentação. A pesquisa pretende observar mudanças no conteúdo das decisões do TRT-2 a partir da hipótese de que o ano de 2014 teria representado uma reviravolta jurisprudencial, por ter sido a ocasião do recebimento da Repercussão Geral sobre o tema da terceirização no Supremo Tribunal Federal. Situar os dados dois anos antes da Repercussão Geral e dois anos depois tem como propósito verificar mudanças de maneira ilustrativa. A pesquisa faz uma análise quantitativa e qualitativa sobre a base de dados.
Downloads
Referências
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2004.
DELGADO, Mauricio Godinho. Direitos Fundamentais na Relação de Trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho, Brasília, ano XVI, n. 31, mar. 2006.
HARY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Edições Loyola, 2010.
PIRES, Álvaro P. Amostragem e pesquisa qualitativa: ensaio teórico e metodológico. In: J. Poupart; J.-P. Deslauriers; L.-H.Groulx; et al. (Eds.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2014, p. 154-211.
SANCHES, Ana Tercia. Terceirização e terceirizados no setor bancário: relações de emprego, condições de trabalho e ação sindical. 2006. 156 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
SEGNINI, Liliana Rolfsen Petrilli. Reestruturação nos bancos no Brasil: Desemprego, subcontratação e intensificação do trabalho. Revista Educação e Sociedade, ano XX, nº 68, 1999.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.
