CONCEPÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PELO OLHAR QUE TRANSPÕE O LOCAL DE TRABALHO

Autores

Palavras-chave:

Meio ambiente. Trabalho.

Resumo

A proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado supera a defesa de direitos trabalhistas e individuais e transcende o local de trabalho, da esfera do trabalhador e de sua família, produzindo efeitos econômicos, sociais, políticos, ambientais e culturais em toda a sociedade. E para demonstrar que o meio ambiente do trabalho transpõe a esfera do local de trabalho e deve ser concebido enquanto direito humano fundamental ao lado do meio ambiente natural, artificial e cultural, a pesquisa toma como base diversas bibliografias de direito ambiental, direito ambiental do trabalho e direito do trabalho, que também evidenciarão que a promoção do trabalho decente se insere no âmbito da proteção do meio ambiente do trabalho, afinal sem trabalho decente, não há como falar em meio ambiente do trabalho equilibrado.

 

CONCEPTION OF WORK ENVIRONMENT BY THE: LOOK THAT TRANSPOSES THE WORKPLACE

Abstract: The protection of the fundamental right to the environment of balanced work surpasses the defense of labor and individual rights and transcends the workplace, the sphere of the worker and his family, producing economic, social, political, environmental and cultural effects throughout society . And to demonstrate that the work environment transposes the sphere of the workplace and must be conceived as a fundamental human right alongside the natural, artificial and cultural environment, the research is based on several bibliographies of environmental law, environmental labor law and labor law, which will also show that the promotion of decent work falls within the scope of protection of the environment of work, after all without decent work, there is no way to talk about the environment of balanced work.
Keywords: Environment. Job.

Referências

ACSELRAD, Henri. Movimentos por justiça versus senso comum ambiental: a degradação ambiental não é democrática. In: ACSELRAD, Henri et al. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

BELFORT, Fernando José Cunha. Meio ambiente do trabalho: competência da justiça do trabalho. São Paulo: LTr, 2003.

BURSZTYN, Marcel; DRUMMOND, José Augusto (Org.). Fundamentos de política e gestão ambiental: os caminhos do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.

CATALDI, Maria José Gianella. Stress no meio ambiente do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2011.

COMISSÃO MUDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991.

DECLARAÇÃO DO RIO-92. Cf. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.). Coletânea de direito internacional - Constituição Federal. 8. ed. São Paulo: RT, 2011.

DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001.

DINIZ, Bismarck Duarte. Apontamentos acerca do direito ambiental do trabalho. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney (Orgs.). Novas perspectivas do direito ambiental brasileiro: visões interdisciplinares. Cuiabá: Cathedral, 2009.

FERNANDES, Fábio. Meio ambiente geral e meio ambiente do trabalho: uma visão sistêmica. São Paulo: LTr, 2009.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2000.

GROTT, João Manoel. Meio ambiente do trabalho: prevenção – A salvaguarda do trabalhador. 1. ed. 2. tir. Curitiba: Juruá, 2008.

LACERDA, Nadia Demoliner. Segurança e saúde do trabalhador: para onde vamos? O debate nacional sobre a concepção preventiva do novo seguro de acidente. São Paulo: LTr, 2011.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 5. ed. São Paulo: RT, 2011.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos e meio ambiente: um diálogo entre os sistemas internacionais de proteção. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney (Orgs.). Novas perspectivas do direito ambiental brasileiro: visões interdisciplinares. Cuiabá: Cathedral, 2009.

MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador: responsabilidades legais, dano material, dano moral, dano estético, indenização pela perda de uma chance, prescrição. 4. ed. São Paulo: LTr, 2010.

MELO, Sandro Nahmias. Meio ambiente do trabalho: direito fundamental. São Paulo: LTr, 2001.

MENEGAZZI, Piero Rosa. A efetivação do direito à informação no meio ambiente do trabalho: contribuições do pensamento sistêmico, da teoria da complexidade e do estudo dos riscos. São Paulo: LTr, 2011.

MILARÉ, Édis. Responsabilidade ética em face do meio ambiente. In: MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Afonso Leme (Orgs.). Direito ambiental: fundamentos do direito ambiental. São Paulo: RT, 2011. (Coleção doutrinas essenciais; v. 1).

OLIVEIRA, Paulo Rogério Albuquerque de. Uma sistematização sobre a saúde do trabalhador: do exótico ao esotérico. São Paulo: LTr, 2011.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. A OIT no Brasil: trabalho decente para uma vida digna. Brasília: OIT, 2012.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 155 sobre segurança e saúde dos trabalhadores de 1981. Disponível em: < http://www.oit.org.br/node/504>. Acesso em: 17 mar. 2014.

RENAULT, Luiza Otávio Linhares; MUNIZ, Mirella Karen de Carvalho Bifano. Meio ambiente e vida: direitos fundamentais convergentes com o direito do trabalho e com o processo do trabalho. In: SENA, Adriana Goulart de; DELGADO, Gabriela Neves; NUNES, Raquel Portugal. Dignidade humana e inclusão social: caminhos para a efetividade do direito do trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2010.

ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito ambiental do trabalho: mudança de paradigma na tutela jurídica à saúde do trabalhador. São Paulo: LTr, 2002.

RONCAGLIO, Cynthia; JANKE, Nadja. Sociedade Contemporânea e desenvolvimento sustentável. Curitiba: IESDE Brasil, 2012.

SANTOS, Adelson Silva dos. Fundamentos do direito ambiental do trabalho. São Paulo: LTr, 2010.

SOARES, Guido Fernando Silva. A proteção internacional do meio ambiente. São Paulo: Manole, 2003.

SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

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Publicado

2017-07-06