ESCRAVOS MODERNOS E TRÁFICO HUMANO: Um Crime que Espera seu Fim

Autores

  • Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas–SP

Palavras-chave:

Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas, Escravidão Moderna.

Resumo

O tema deste artigo relaciona-se ao Trabalho Análogo à Escravidão, especificamente ao trabalho escravo, tendo em vista esclarecer seu conceito e evidenciar como no Brasil tem ocorrido o combate a essa prática tão desumana. Tendo como base a atuação do Ministério Público do Trabalho procura-se destacar a evolução histórica e bases legais do trabalho escravo com ênfase na Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Código Penal Brasileiro dando destaque ao que vem ocorrendo nos anos 2000. Buscou-se, na tentativa de elucidar a questão, apoio em estudiosos da área, reportagens na imprensa e na atuação do MPT. Sendo assim, evidenciou-se que apesar de combatido por organismos internacionais e nacionais esse tipo de trabalho ainda perdura em nosso território precisando de atuações veementes para seu fim ou ao menos para minimizar esse problema.

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Biografia do Autor

Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto, Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas–SP

Procuradora do Trabalho lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas–SP.Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Negociação Coletiva, pela OIT, Pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba. Integrante da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos CODIN na PRT 15ª Região -Campinas – SP, Fiscal do Trabalho, Palestrante em eventos da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).

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Publicado

2016-07-01

Como Citar

CASAROTTO, A. L. R. S. ESCRAVOS MODERNOS E TRÁFICO HUMANO: Um Crime que Espera seu Fim. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 304-326, 2016. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8787. Acesso em: 28 jan. 2023.