CONCEPÇÕES IMIGRATÓRIAS OITOCENTISTAS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO PÁTRIO

Autores

  • Delano David Moraes da Silva Universidade Federal do Amazonas

Palavras-chave:

Relações sociojurídicas, Imigração haitiana no Brasil, Xenofobia.

Resumo

Desde o fim do século XIX ao início do século XX, a tese pseudocientífica do conde francês  Joseph Arthur de Gobineau, amplamente discorrida em sua obra Essai sur l’inégalité des races humaines, atingiu o apogeu na doutrina ideológica caracterizada pela defesa da superioridade racial do povo ariano e dos seus descendentes diretos nos Estados totalitários nazifascistas do período entreguerras. Estas proposições infiltraram-se na formação da Primeira República brasileira e orientaram, por sua vez, as políticas de imigração do país, fundadas nos preceitos de darwinismo social e eugenia, permanecendo herança cultural refletida nas coevas relações sociojurídicas alegadamente modernas. Neste sentido, o presente ensaio propende examinar a xenofobia culturalmente atinada no cenário nacional das práticas de trabalho em virtude do recente aumento dos fluxos migratórios advindos da República do Haiti, haja vista a intolerância social sofrida por imigrantes, expressa por crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, além de redução à condição análoga à de escravo. À luz dos direitos fundamentais, preconizou-se, pois, a melhoria das condições da força de trabalho na ordem socioeconômica pátria sob um diapasão progressista e civilizatório.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Delano David Moraes da Silva, Universidade Federal do Amazonas

Estudante de graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas.

Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 4. ed. São Paulo, Martins Fontes, 2000.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2008.

______. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: < http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm >. Acesso em: 01 mai. 2016.

______. Decreto N.° 591, de 6 de julho de 1992. Atos internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0591.htm >. Acesso em: 01 mai. 2016.

______. Decreto N.° 592, de 6 de julho de 1992. Atos internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0592.htm >. Acesso em: 01 mai. 2016.

______. Decreto-lei N.° 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm >. Acesso em: 01 mai. 2016.


FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática de libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. 3. ed. São Paulo: Centauro, 2006.
GLOBO.COM. Imigrantes haitianos e africanos são explorados em carvoarias e frigoríficos. Disponível em: < http://oglobo.globo.com/brasil/imigrantes-haitianos-africanos-sao-explorados-em-carvoarias-frigorificos-13633084 >. Acesso em: 01 mai. 2016.

GLOBO.COM. Imigrante diz que muitos brasileiros consideram haitianos como escravos. Disponível em: < http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2015/07/imigrante-diz-que-muitos-brasileiros-consideram-haitianos-como-escravos.html >. Acesso em: 01 mai. 2016.

GLOBO.COM. Haitianos são resgatados em condições de escravidão em SP. Disponível em: < http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/08/haitianos-sao-resgatados-em-condicoes-de-escravidao-em-sp.html >. Acesso em: 01 mai. 2016.

KABENGELE Munanga; NASCIMENTO, Abdias do; SIQUEIRA, Maria de Lourdes; FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. História do negro no Brasil. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2004.

LALANDE, André. Vocabulário técnico e crítico da filosofia. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 39. ed. São Paulo: LTr Editora, 2014.

PASOLD, César Luiz. Concepção para o Estado contemporâneo: Síntese de uma proposta. Disponível em: < http://72.14.209.104/search?q=cache:AW76WEhVRI0J: www4.univali.br/uploads/cjmyahqlgvlgx5 > Acesso em: 01 mai. 2016.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT. Convenção 105: convenção relativa a abolição do trabalho forçado Disponível em: < http://www.oit.org.br/sites/all/forced_labour/oit/convencoes/conv_105.pdf >. Acesso em: 01 mai. 2016.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas. Instituições de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2005.

Downloads

Publicado

2016-07-02

Como Citar

MORAES DA SILVA, D. D. CONCEPÇÕES IMIGRATÓRIAS OITOCENTISTAS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO PÁTRIO. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 203-220, 2016. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8773. Acesso em: 28 jan. 2023.