O NOVO DIREITO DO TRABALHO: A ERA DAS CADEIAS PRODUTIVAS

Autores

  • Luiz Antonio Camargo de Melo editorasustentavel@gmail.com
  • Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano dioneia@ufmt.br
  • Jonas Ratier Moreno duoneia@ufmt.br
  • Luiz Carlos Michele Fabre dioniea@ufmt.br

Resumo

O artigo apresenta breve análise do texto aprovado para o Protocolo adicional e da Recomendação Acessória à Convenção 29 da OIT, sobre o trabalho forçado ou obrigatório. Enfatiza que, nesse contexto, o Ministério Público do Trabalho delineou objetivos estratégicos na questão da deliberação sobre a adoção de um protocolo adicional à Convenção de 1930. Discorre sobre o conceito doméstico de trabalho escravo e enfatiza que este é mais abrangente que os conceitos internacionais afins. Indica que não são apenas as razões de ordem humanitária que empolgam o combate ao trabalho escravo, mas também, as razões de ordem econômica que trata de proteger o empregador cumpridor da legislação da concorrência desleal. Palavras chave: Convenção. Trabalho escravo. Vulnerabilidade do migrante

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Biografia do Autor

Luiz Antonio Camargo de Melo

Procurador Geral do Trabalho. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais.

Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano

Conselheira Secretária do Conselho Nacional do Ministério Público do Trabalho.

Jonas Ratier Moreno

Coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

Referências

Inquérito Civil nº 809.2006.02.000/4-111.

Inquérito Civil nº 393.2011.02.002/2-70.

JAKUTIS, Paulo. Manual de estudo da discriminação no trabalho. São Paulo: Ltr, 2006, p. 62.

OIT - Convenção 29 - Sobre o trabalho forçado ou obrigatório. Disponível em: http://www.oit.org.br/sites/all/forced_labour/oit/convencoes/conv_29.pdf Acesso em: 20 out.2014.

Procedimento Investigatório nº 2371.2006.02.000/0-134.
Procedimento Investigatório nº 788.2006.02.000/8.

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Publicado

2015-06-30

Como Citar

MELO, L. A. C. de; BRASILIANO, C. A. R.; MORENO, J. R.; FABRE, L. C. M. O NOVO DIREITO DO TRABALHO: A ERA DAS CADEIAS PRODUTIVAS. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 311–335, 2015. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8751. Acesso em: 19 jun. 2024.