O NOVO DIREITO DO TRABALHO: A ERA DAS CADEIAS PRODUTIVAS

Autores

  • Luiz Antonio Camargo de Melo editorasustentavel@gmail.com
  • Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano dioneia@ufmt.br
  • Jonas Ratier Moreno duoneia@ufmt.br
  • Luiz Carlos Michele Fabre dioniea@ufmt.br

Resumo

O artigo apresenta breve análise do texto aprovado para o Protocolo adicional e da Recomendação Acessória à Convenção 29 da OIT, sobre o trabalho forçado ou obrigatório. Enfatiza que, nesse contexto, o Ministério Público do Trabalho delineou objetivos estratégicos na questão da deliberação sobre a adoção de um protocolo adicional à Convenção de 1930. Discorre sobre o conceito doméstico de trabalho escravo e enfatiza que este é mais abrangente que os conceitos internacionais afins. Indica que não são apenas as razões de ordem humanitária que empolgam o combate ao trabalho escravo, mas também, as razões de ordem econômica que trata de proteger o empregador cumpridor da legislação da concorrência desleal. Palavras chave: Convenção. Trabalho escravo. Vulnerabilidade do migrante

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Biografia do Autor

  • Luiz Antonio Camargo de Melo
    Procurador Geral do Trabalho. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais.
  • Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano
    Conselheira Secretária do Conselho Nacional do Ministério Público do Trabalho.
  • Jonas Ratier Moreno
    Coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

Referências

Inquérito Civil nº 809.2006.02.000/4-111.

Inquérito Civil nº 393.2011.02.002/2-70.

JAKUTIS, Paulo. Manual de estudo da discriminação no trabalho. São Paulo: Ltr, 2006, p. 62.

OIT - Convenção 29 - Sobre o trabalho forçado ou obrigatório. Disponível em: http://www.oit.org.br/sites/all/forced_labour/oit/convencoes/conv_29.pdf Acesso em: 20 out.2014.

Procedimento Investigatório nº 2371.2006.02.000/0-134.
Procedimento Investigatório nº 788.2006.02.000/8.
REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL

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Publicado

2015-06-30

Edição

v. 1 n. 1 (2015): Revista Direitos, Trabalho e Política Social, jul./dez. 2015

Seção

Artigos

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4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.

Como Citar

O NOVO DIREITO DO TRABALHO: A ERA DAS CADEIAS PRODUTIVAS. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 311–335, 2015. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8751. Acesso em: 18 abr. 2025.