RESCISÃO INDIRETA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR

Autores

  • Cristiane Rodrigues Soares Almeida crissoares81@yahoo.com.br
    Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.Graduada em História (LB) pela Universidade Federal de Uberlândia/MG, Mestrado em História Social- Universidade Federal de Uberlândia/MG, Professora do Ensino Fundamental, Barra do Garças/MT. E-Mail crissoares81@yahoo.com.br
  • Marta Lima Castro martafarm@hotmail.com
    Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Graduada em Farmácia e análises clínicas pela Universidade Federal de Mato Grosso, Especialista em vigilância em Saúde pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Mato Grosso. Docente da Universidade Federal de Mato Grosso /Políticas Gestão e Planejamento em Saúde. E-Mail martafarm@hotmail.com
  • Valnês Dias Borges vonnorden3@hotmail.com
    Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.Graduado em Letras pela Universidade Federal de Mato Grosso, Especialista em Polícia Comunitária pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Email: vonnorden3@hotmail.com

Resumo

Ao longo desse artigo pretende-se analisar a possibilidade da rescisão indireta do contrato de trabalho por tempo indeterminado como mecanismo de promoção da dignidade, bem como forma de exercício do jus resistentiai por parte do trabalhador, contra as arbitrariedades do empregador. A Dignidade da Pessoa Humana é um princípio que figura como núcleo dos direitos fundamentais e que busca proteger o ser humano de medidas abusivas, principalmente nas relações em que as medidas de poder são desiguais. A percepção do instrumento de rescisão indireta na relação empregado/empregador como mecanismo de promoção da dignidade da pessoa humana pauta-se na fundamentação de que ele reduz a desigualdade existente, permitindo ao empregado diante de situações descritas no artigo 483 da Consolidação das

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cristiane Rodrigues Soares Almeida, Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.Graduada em História (LB) pela Universidade Federal de Uberlândia/MG, Mestrado em História Social- Universidade Federal de Uberlândia/MG, Professora do Ensino Fundamental, Barra do Garças/MT. E-Mail crissoares81@yahoo.com.br

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.Graduada em História (LB) pela Universidade Federal de Uberlândia/MG, Mestrado em História Social- Universidade Federal de Uberlândia/MG, Professora do Ensino Fundamental, Barra do Garças/MT. E-Mail crissoares81@yahoo.com.br

Marta Lima Castro, Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Graduada em Farmácia e análises clínicas pela Universidade Federal de Mato Grosso, Especialista em vigilância em Saúde pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Mato Grosso. Docente da Universidade Federal de Mato Grosso /Políticas Gestão e Planejamento em Saúde. E-Mail martafarm@hotmail.com

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Graduada em Farmácia e análises clínicas pela Universidade Federal de Mato Grosso, Especialista em vigilância em Saúde pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Mato Grosso. Docente da Universidade Federal de Mato Grosso /Políticas Gestão e Planejamento em Saúde. E-Mail martafarm@hotmail.com

Valnês Dias Borges, Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.Graduado em Letras pela Universidade Federal de Mato Grosso, Especialista em Polícia Comunitária pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Email: vonnorden3@hotmail.com

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.Graduado em Letras pela Universidade Federal de Mato Grosso, Especialista em Polícia Comunitária pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Email: vonnorden3@hotmail.com

Referências

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de
Virgílio Afonso da Silva da 5 ed. alemã. São Paulo: Malheiros, 2008.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses
e a centralidade do mundo do trabalho. 15º ed. São Paulo: Cortez,
2011.

BEZERRA LEITE, Carlos Henrique. Curso de Direito do Trabalho.
3. ed. Curitiba: Juruá, 2000.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 6º ed.
São Paulo: 2007.

DWORKING, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Belo Horizonte,
2002.

HOBSBAWM, Eric J. Mundos do trabalho. 4ª edição. Editora Paz
e Terra, 2005.

MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do trabalho. 10º ed. São
Paulo: Atlas, 2006.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 28ª ed. São Paulo:
Atlas, 2011.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º ao 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito contemporâneo do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011.

SARAIVA, Renato. Direito do trabalho para concursos público. 8ª ed. São Paulo: Editora Método, 2008.

Downloads

Publicado

2015-06-30

Como Citar

ALMEIDA, C. R. S.; CASTRO, M. L.; BORGES, V. D. RESCISÃO INDIRETA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 178–197, 2015. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8745. Acesso em: 19 jun. 2024.