ACUMULAÇÃO PRIMITIVA EM TEMPOS NEOLIBERAIS: EXPROPRIAÇÃO E MINERAÇÃO EM MATO GROSSO

Leana Oliveira Freitas; Lívia Daniela  de Brito Berlandi

doi:10.56267/rdtps.v12i22.20565

Autores

Leana Oliveira Freitas leana.freitas@ufmt.br
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT https://orcid.org/0000-0001-9477-6560 http://lattes.cnpq.br/1967610483616761
Lívia Daniela de Brito Berlandi danielaberlandi@gmail.com
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT https://orcid.org/0009-0006-2131-5396 http://lattes.cnpq.br/8925052249732972

DOI:

https://doi.org/10.56267/rdtps.v12i22.20565

Palavras-chave:

Expropriação, Mineração, Acumulação Capitalista, Dependência

Resumo

Este artigo analisa o avanço da atividade minerária em Mato Grosso sob a perspectiva crítica da acumulação capitalista e de seus desdobramentos expropriatórios. A partir de Marx, Martins e Virgínia Fontes, discute-se a atualidade da acumulação primitiva como processo permanente de despossessão, evidenciado na expansão territorial do capital e na subordinação das comunidades locais ao mercado global de minérios. Com base em dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), do IBGE e do CadÚnico, observa-se o contraste entre o crescimento econômico e a precarização das condições de vida em municípios mineradores como Poconé, Nossa Senhora do Livramento e Nova Xavantina. A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), instituída como mecanismo de reparação socioambiental, revela-se incapaz de mitigar os impactos da atividade, dada a ausência de transparência e de controle social. Sustenta-se que a mineração, em seu formato contemporâneo, atualiza o caráter dependente e predatório do capitalismo brasileiro, transformando a natureza e o território em mercadorias e perpetuando a desigualdade estrutural que marca a formação social do país.

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Biografia do Autor

Leana Oliveira Freitas, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Professora Titular do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal de Mato Grosso. Bolsista Produtividade em Pesquisa PQ-2 do CNPq. Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Mato Grosso (1983). Mestra em Política Social pela Universidade de Brasília - UnB (2001); Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2007) e Pós-Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social/PPGSS/ESS, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Lívia Daniela de Brito Berlandi, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Política Social PPGPS/UFMT. Mestra pelo mesmo Programa. Integra o quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Cuiabá, sendo Assistente Social lotada no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

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