A CHAMADA “VALORIZAÇÃO DOCENTE”

AVANÇO DA PRECARIZAÇÃO DA FORMAÇÃO E DO TRABALHO DO PROFESSOR

Authors

DOI:

https://doi.org/10.56267/rdtps.v11i21.20117


Keywords:

Valorização docente, Trabalho docente, G20

Abstract

O presente artigo analisa a chamada política de “valorização docente” implementada no Brasil no contexto do G20 sediado no Brasil em 2024. Tem o objetivo de desvelar as determinações imanentes a essa política, com destaque para o discurso oficial do MEC. O texto chama a atenção para as contradições presentes no discurso do apagão docente e a realidade concreta sobre a qual se dá a superprodução de professores via EaD e a influência de Big Techs na educação. Por fim, critica o processo de mercantilização do ensino e a alienação docente que se impõe sob o discurso da “valorização docente”.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Adriana Penna, Universidade Federal Fluminense

    Professora da Universidade Federal Fluminense, no Instituto de Educação Física no curso de Licenciatura em Educação Física; coordena o Curso de Especialização em Educação Física Escolar; coordena o Núcleo de Pesquisa em Trabalho e Educação - NUPETE, grupo de pesquisa certificado pelo Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq desde 2014. Acessível em dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6250782296312825.

References

ARANHA, Pedro Graça. A contradição do G20 Social: entre a retórica de solidariedade e as ações práticas. Brasil de Fato. 21 nov. 2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/11/21/a-contradicao-do-g20-social-entre-a-retorica-de-solidariedade-e-as-acoes-praticas/. Acesso em: 19 abr. 2024.

CORREIO BRAZILIENSE. Opinião. Artigo: O G20 da educação. 29 mai 2024. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2024/05/6866714-artigo-o-g20-da-educacao.html. Acesso em 19 abr. 2025.

DUAILIBI, Julia. G1. 15 jan. Pod cast. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Sk7vNkb7ni8. Acesso em: 15 jan 2025.

G20. BRASIL 2024. Building a just world and a sustainable planet. Report of G20 Education. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-londres/press-releases/g20-brasil-2024. Acesso em: 18 jan. 2025.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. Decreto Nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025. Institui o Programa Mais Professores para o Brasil – Mais Professores. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/D12358.htm. Acesso em: 13 abr. 2025.

HENRIQUES, V. B. O ataque à educação pública em São Paulo. A terra é redonda. ISSN 3085-7120. 30 jun. 2025. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/o-ataque-a-educacao-publica-em-são paulo/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=novas_publicacoes&utm_term=2025-07-02. Acesso em: 03 jul. 2025.

INEP. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2020 [recurso eletrônico]. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores-educacionais/resumo-tecnico-do-censo-da-educacao-superior-2020. Acesso em: 19 mar. 2025.

INEP. Resumo Técnico do Censo do Ensino Superior 2023. Brasília-DF Inep/MEC 2023. 20 fev. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores-educacionais/resumo-tecnico-do-censo-da-educacao-superior-2023. Acessível em: 18 de abr. 2025.

LASKI, Harold J. Laski. O manifesto comunista de Marx e Engels. 1978. 2ª Ed. – Zahar Editores. Rio de Janeiro.

SINEPE-RS. Sindicato do ensino privado. SINEPE-RS. Apagão de professores preocupa especialista. 10 mar. 2025. Disponível em: https://sinepe-rs.org.br/educacaoempauta/tendencias/apagao-de-professores-preocupa-especialistas/. Acesso em 22 mar. 2025.

MAIA, Samantha; PITHON, Juliana. Apagão de professores escancara crise na educação pública. Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresas. IREE. 23 jan. 2025. Disponível em: https://iree.org.br/apagao-de-professores-escancara-crise-na-educacao-publica/. Acesso em: 22 mar. 2025.

MARX, karl. O Capital: crítica da economia política: Livro 1. o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Valorização docente. MEC participa do Seminário Internacional da Educação. 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/mec-participa-do-seminario-internacional-da-educacao. Acesso em: 23 mar. 2025.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Gestão. Conheça as ações do MEC para a formação e valorização docente. 2024c. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/conheca-as-acoes-do-mec-para-formacao-e-valorizacao-docente. Acesso em: 13 abr. 2025.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. G20 EDUCAÇÃO. BRASIL 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/acoes-internacionais/g20-educacao. Acesso em: 13 jan. 2025.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Relatório do G20 sobre Educação prioriza valorização dos profissionais de ensino. 01 nov. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/11/relatorio-do-g20-sobre-educacao-prioriza-valorizacao-dos-profissionais-de-ensino. Acesso em: 23 mar. 2025.

OCDE. Education at a Glance 2024. OCDE Indicators. OCDE Publishing, Paris. Disponível em: https://www.oecd.org/en/publications/education-at-a-glance-2024_c00cad36-en.html. Acesso em: 23 mar. 2025.

UNICEF BRASIL. Disponível em: Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien – 1990). Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em 10 jul 2022.

UNESCO. Educação um Tesouro a Descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. UNESCO. 1996 Cortez editora. 1998.

UNESCO. Relatório global sobre professores. Abordar a escassez de professores e transformar a profissão. 2025. UNESCO no Brasil, SAUS. Qd. 5 – Blco H – Lote 6, Ed. CNPq/IBICT/UNESCO – 9º andar, Brasília – DF – 70070-912, Brasil. Disponível em: file:///C:/Users/nicol/Downloads/393261por%20(1).pdf. Acesso em: 20 abr. 2025.

Published

2025-08-01

How to Cite

A CHAMADA “VALORIZAÇÃO DOCENTE”: AVANÇO DA PRECARIZAÇÃO DA FORMAÇÃO E DO TRABALHO DO PROFESSOR. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 11, n. 21, p. 1–19, 2025. DOI: 10.56267/rdtps.v11i21.20117. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/20117. Acesso em: 5 dec. 2025.