VIOLÊNCIA E ESCRAVIZAÇÃO DE TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56267/rdtps.v11i20.19175


Palavras-chave:

Escravização, Violência, Doméstica

Resumo

O trabalho tem por objetivo analisar a partir de uma abordagem crítica dos direitos humanos e de gênero, via interseccionalidade, perspectivas do sistema de justiça. Por meio de revisão bibliográfica e análise documental que envolve decisões judiciais, normas e matérias veiculadas na imprensa, pretende-se analisar como as categorias de gênero, trabalho escravo e violência doméstica contra as mulheres são mobilizadas pelos atores. Decisões judiciais que não reconhecem as camadas de discriminações interseccionais e a invisibilidade das Redes da Política de enfrentamento às violências contra as mulheres, importam. A temática torna-se relevante à luz dos instrumentos dos direitos humanos das trabalhadoras e protocolos com a perspectiva de gênero, bem como a Lei Maria da Penha, pouco adotada na seara do trabalho.

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Biografia do Autor

  • Maria Celeste Simões Marques, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

    Professora associada e Diretora eleita do Núcleo de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida, NEPP-DH, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ. Docente do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos, PPDH da UFRJ e do Programa de Pós-graduação em Justiça Administrativa, PPJA da Universidade Federal Fluminense, UFF. Líder do Grupo de Estudos Direitos Humanos e Justiça, GEDHJUS/UFRJ/CNPq e membra do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo, GPTEC/UFRJ/CNPq. PhD pela Escola de Serviço Social da UFRJ; Ma. em Direito, PUC-Rio, em Teoria do Estado e Direito Constitucional; Lic. em Direito pela Univ. Clássica de Lisboa e Bel em Direito pela PUC-Rio. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RJ n. 65.236 e na Ordem dos Advogados de Lisboa, n. 9.765L.

  • Rosangela Pereira da Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

    Formada em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), assistente social concursada da Prefeitura do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), em atuação no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAOVD/MPRJ). Pesquisadora e Especialista em Gênero e Direito pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), e mestra em Diretos Humanos em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/NEPP-DH). Diplomada na 2ª turma UBUNTU: Desenvolvendo Lideranças Negras e Indígenas no Setor Público. Membra do Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-americanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PROAFRO/UERJ).

Referências

ALMEIDA, Ana Lia Vanderlei. O Apartheid do direito: reflexões sobre o positivismo jurídico na periferia do capital. Rev. Direito práx., Rio de Janeiro, v. 8, n.2, p. 869-904, junho de 2017.

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. Pólen Produção Editorial LTDA, 2019.

ALMEIDA, Suely S. Essa violência mal-dita, In: Violência de gênero e políticas públicas. Rio de Janeiro, Ed. UFRJ, 2007, p. 23-41.

ARAÚJO, Adriano. Brancos têm renda 85,3% maior que a dos negros. Site O Dia, 2014. Disponível em: Brancos têm renda 85,3% maior que a dos negros | | O Dia (ig.com.br). Acesso em: 23 SET. 2023.

ARENDT, Hannah. A condição humana. 9ª ed. Rio de Janeiro. Forense Universitária, 1999.

BOMFIM, Camila e BORGES, Caroline. PF faz buscas contra desembargador suspeito de manter trabalhadora com deficiência auditiva em condição de escravidão por 20 anos. Site G1, 2023. Disponível em: PF faz buscas contra desembargador suspeito de manter trabalhadora com deficiência auditiva em condição de escravidão por 20 anos | Santa Catarina | G1 (globo.com). Acesso em: 23 set. 2023.

BRASIL. Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Disponível em: Lei nº 11.340 (planalto.gov.br). Acesso em: 23 set. 2023.

BRASIL. Radar Sit/ gov.br. Portal de Inspeção do Trabalho.

SIT Abas (trabalho.gov.br). Acesso em: 23 set. 2023.

COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. Boitempo Ed., 2021.

COSTA, Karlane. Trabalho escravo: 1,8 mil mulheres foram resgatadas em 15 anos. Empresa Brasileira de Comunicação/EBC - Rádio agência. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/direitos-humanos/audio/2021-01/trabalho-escravo-18-mil-mulheres-foram-resgatadas-em-15-anos. Acesso em: 23 set. 2023.

IPEA. Site do IPEA, 2019. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Disponível em: ODS 5 - Igualdade de Gênero - Ipea - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Acesso em: 23 set. 2023.

GERMANO, Camila. Idosa é resgatada após 72 anos em trabalho análogo à escravidão no RJ. Correio Braziliense, 2022. Disponível em: Idosa é resgatada após 72 anos em trabalho análogo à escravidão no RJ (correiobraziliense.com.br). Acesso em: 23 set. 2023.

GGN.https://jornalggn.com.br/justica/resgate-de-trabalho-escravo-domestico-dispara-1350-em-cinco-anos/ 30-01-2022.

GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organizado por Flávia Rios, Márcia Lima. – Iª ed. – Rio de Janeiro: Zahar, 2020. P.75-93.

GORTÁZAR, Naiara. Escravidão contemporânea. Site El País, 2021. Disponível em: Caso de Madalena, escrava desde os oito anos, expõe legado vivo da escravidão no Brasil | Internacional | EL PAÍS Brasil (elpais.com). Acesso em: 23 set. 2023.

HOFMEISTER, Naira. Notícias. Site UOL. Disponível em: Juiz não vê trabalho escravo em caso de doméstica sem salário desde os 7 (uol.com.br). Acesso em: 23 set. 2023.

LARA, Lorena. Pretas e pardas, do Norte e do Nordeste: dados inéditos traçam perfil de mulheres submetidas à escravidão contemporânea. In: O Globo. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2023/03/11/pretas-e-pardas-do-norte-e-do-nordeste-dados-ineditos-tracam-perfil-de-mulheres-submetidas-a-escravidao-contemporanea.ghtml. Acesso em: 22 set. 2023.

MARTINS, Thais. Direitos Humanos. Correio Braziliense, 2021. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2022/02/4984513-trabalho-analogo-a-escravidao-pode-ser-maior-do-que-mostram-os-numeros-de-2021.htm . Acesso em: 22 set. 2023.

O Globo. Doméstica em condições análogas à escravidão é resgatada na BA após 40 anos sem salário, folga ou férias. In: O Globo. 2017. Disponível em: Doméstica em condições análogas à escravidão é resgatada na BA após 40 anos sem salário, folga ou férias | Bahia | G1 (globo.com). Acesso em: 23 set. 2023.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Trabalho Doméstico. In: Site OIT. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-domestico/lang--pt/index.htm. Acesso em: 25 set. 2023.

SAKAMOTO, Leonardo. Com 2.500 vítimas em 2022, Brasil chega a 60 mil resgatados da escravidão. Repórter Brasil, 2023. Disponível em: Com 2.500 vítimas em 2022, Brasil chega a 60 mil resgatados da escravidão (reporterbrasil.org.br). Acesso em: 22 set. 2023.

SANTOS, Clear. Mulher é resgatada após 32 anos de trabalho análogo à escravidão em Minas. Correio Braziliense, 2022. Disponível em: Mulher é resgatada após 32 anos de trabalho análogo à escravidão em Minas (correiobraziliense.com.br). Acesso em: 22 set. 2023.

SOUTO, Valdete; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia. Rev. Direito e Práxis, v. 11, 2020.

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Publicado

2025-03-26

Edição

v. 11 n. 20 (2025): Revista Direitos, Trabalho e Política Social

Seção

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Como Citar

VIOLÊNCIA E ESCRAVIZAÇÃO DE TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 11, n. 20, p. 1–19, 2025. DOI: 10.56267/rdtps.v11i20.19175. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/19175. Acesso em: 30 mar. 2025.