A EVOLUÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM MATO GROSSO A PARTIR DA INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
30 ANOS DO TRT DA 23ª REGIÃO
DOI:
https://doi.org/10.56267/rdtps.v10i19.17857
Palavras-chave:
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Mato Grosso, Poder Judiciário, Justiça do Trabalho, História do DireitoResumo
O presente artigo analisa a evolução da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, com foco no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), desde sua instalação até os dias atuais, destacando a importância da instituição como mediadora e solucionadora de conflitos trabalhistas na região. Utilizando o método histórico, coletamos fontes primárias, como legislação e atos normativos internos, e bibliografia secundária, como livros e artigos científicos que abordam o TRT/MT em perspectiva histórica. Inicialmente, empreendemos a análise da criação e expansão da Justiça do Trabalho no estado de Mato Grosso, com o intuito de compreender o contexto em que o Tribunal foi estabelecido. Em seguida, exploramos os antecedentes históricos do TRT/MT, destacando a motivação para sua criação e a origem das Varas do Trabalho, que atualmente totalizam 38 varas, sendo 9 na capital e 29 no interior. Após esse breve excurso histórico, são analisados quatro aspectos da instituição: (i) o impacto dos magistrados e servidores no Mato Grosso, (ii) a efetividade na prestação jurisdicional, (iii) o avanço tecnológico, e (iv) a responsabilidade social do TRT. Por fim, apresentamos uma conclusão que retoma os principais elementos abordados ao longo do estudo e sugerimos desafios e propostas de linhas de ação para a instituição.
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