LEGISLAÇÃO SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO NO CAPITALISMO DEPENDENTE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56267/rdtps.v10i19.17721


Palavras-chave:

Trabalho doméstico, Legislação Brasileira, Capitalismo Dependente

Resumo

Este artigo examina o trabalho doméstico remunerado no contexto do capitalismo dependente no Brasil. Explorando a história da dependência econômica e a superexploração da força de trabalho à luz da precarização persistente nesse campo de trabalho e a fragilidade dos direitos adquiridos por essas profissionais. Uma vez que a situação de dependência é reproduzida pelo Estado em benefício da burguesia, esse tem como missão perpetuar a subjugação da classe trabalhadora em detrimento do capital, o que é extremado no caso das empregadas domésticas que estão em situação ainda mais vulnerável. O texto oferece uma visão crítica sobre essa influência do capitalismo dependente no mercado de trabalho brasileiro que culmina na tardia legislação brasileira sobre o trabalho doméstico.

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Biografia do Autor

  • Marianne Ribeiro de Almeida, Universidade Federal de Viçosa

    Mestranda em Economia Doméstica na linha de pesquisa Trabalho, Questão Social e Política Social, pela Universidade Federal de Viçosa (UFV); Licenciada em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) com ênfase em Patrimônio Histórico. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa (2021); Advogada OAB MG 217.873; Mediadora Judicial e Instrutora da Oficina de Parentalidade certificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

  • Cristiane Natalício de Souza, Universidade Federal de Viçosa

    Possui Doutorado (2018) em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Fez estágio de doutorado sandwiche junto à Universidad Autónoma Metropolitana-Iztapalapa sob orientação do prof. Raúl Nietto Calleja em Cidade do México (2017). Possui Mestrado em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Atua como professora Associada do Curso de Serviço Social da UFV. Trabalha, principalmente, com os seguintes temas: Formação Social do Brasil, Questão Agrária, Capitalismo Dependente, Trabalho e Política Social.

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Publicado

2024-12-31

Edição

v. 10 n. 19 (2024): Revista Direitos, Trabalho e Política Social

Seção

Artigos

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Como Citar

LEGISLAÇÃO SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO NO CAPITALISMO DEPENDENTE. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 10, n. 19, p. 1–24, 2024. DOI: 10.56267/rdtps.v10i19.17721. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/17721. Acesso em: 2 abr. 2025.