LISTA SUJA, TRANSPARÊNCIA E O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56267/rdtps.v11i20.17700


Palavras-chave:

Trabalho Escravo Contemporâneo, Lista Suja, Política Pública, Transparência, Compliance

Resumo

O presente artigo apresenta um panorama sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como ‘Lista Suja’ e sua pertinência como estratégia de enfrentamento a esse crime. Busca-se compreender o porquê de determinados setores econômicos procurarem obstruir a sua publicação. Traz dados de outubro de 2023, em que o Cadastro trouxe 473 nomes de empregadores (pessoas físicas e jurídicas). A metodologia contou com levantamento bibliográfico e documental, além de formulário online para profissionais que atuam diretamente com essa temática. Conclui-se que o Cadastro é considerado uma boa prática de compliance no mercado internacional, reforçando que a transparência sobre essas informações é uma crescente exigência de organizações e de consumidores preocupados com cadeias produtivas que violam os direitos de seus trabalhadores.

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Biografia do Autor

  • Luciana Gonzaga Bittencourt, Escola de Governo de Maricá - EMAR / Universidade Federal Fluminense

    Graduada em Produção Cultural pela Universidade Federal Fluminense (2004). Mestra (2016) e Doutora (2021) em Política Social pela Universidade Federal Fluminense. Graduanda em Formação Pedagógica em História pela UNIASSELVI. Atuou durante 9 anos na PROEX/UFF com ações de extensão ligadas à educação e aos direitos humanos. Atualmente, trabalha na Escola de Governo de Maricá (EMAR) na coordenação de cursos de extensão de direitos humanos. Professora convidada da disciplina Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes da especialização em Pedagogia Social para o Século XXI, ligada à Faculdade de Educação da UFF. Membra da Comissão de Heteroidentificação da FeSaúde de Niterói desde 2022. Atualmente, é orientadora de iniciação científica do Programa de Iniciação Científica do ICTIM/Maricá. Tem experiência com pesquisas em áreas como direitos humanos, em especial em gênero, diversidades e vulnerabilidades; além das áreas de comunicação, mobilização e política social e extensão universitária. 

  • Luciana Aparecida Lotto, Universidade Metropolitana de Santos/SP - UNIMES

    Mestra em Direitos Difusos e Coletivos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho. Graduada em Direito e Administração de Empresas. Foi voluntária na Missão Paz, no setor jurídico e eixo trabalho com refugiados e imigrantes. Conciliadora e Mediadora. Ativista no combate ao trabalho escravo contemporâneo. 

Referências

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Publicado

2025-03-26

Edição

v. 11 n. 20 (2025): Revista Direitos, Trabalho e Política Social

Seção

Artigos

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Como Citar

LISTA SUJA, TRANSPARÊNCIA E O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 11, n. 20, p. 1–27, 2025. DOI: 10.56267/rdtps.v11i20.17700. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/17700. Acesso em: 30 mar. 2025.