PROJETO VIDA PÓS RESGATE

TRAJETÓRIA DA AAGROAB PELA ÓTICA DOS TRABALHADORES RESGATADOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56267/rdtps.v11i20.17695


Palavras-chave:

Combate ao trabalho análogo a de escravo, Associativismo, Políticas públicas

Resumo

O Projeto Vida Pós Resgate (PVPR) vislumbra o desenho de uma nova política pública de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil construindo a reinserção produtiva em base agroecológica com trabalho autônomo e coletivo. A Associação Agroecológica de Aracatu-BA (AAGROAB) foi criada por trabalhadores do município de Aracatu-BA que foram resgatados do trabalho análogo ao de escravo em uma fazenda de café em São Paulo para ser um piloto do PVPR. Após dois anos de sua criação buscou-se, por meio da metodologia de Diagnóstico Rápido Participativo (DRP), traçar a trajetória da AAGROAB com o intuito de analisar e contribuir com o acompanhamento das ações do PVPR. Concluiu-se que a interação das diversas políticas públicas - psicossocial, acesso à terra, ATER, dentre outras - nos diversos níveis é essencial para a efetividade da proposta de que esses trabalhadores que vivem em extrema vulnerabilidade consigam alcançar sua autonomia com dignidade.

Downloads

Biografia do Autor

  • Francielly da Fonseca Costa, Universidade Federal da Bahia - UFBA

    Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Economia - UFBA (2021-atual). Mestre em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pelo Programa de Pós-graduação Em Desenvolvimento Regional e Agronegócio (2016-2018) e Graduada em Ciências Econômicas - Unioeste (2011-2015). Pesquisadora no Projeto Vida Pós Resgate e no GeografAR - UFBA.

  • Helena de Oliveira Benedito, Universidade Federal da Bahia - UFBA

    Graduanda em Medicina Veterinária na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia (EMEVZ) - UFBA. Estagiária do SENAR/BA, na área de Assistência Técnica e Gerencial na Fazenda Experimental de Entre Rios da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da UFBA). Pesquisadora no Projeto Vida Pós Resgate e no GeografAR - UFBA.

  • Gilca Garcia de Oliveira, Universidade Federal da Bahia - UFBA

    Professora dos Programas de Pós-Graduação em Economia e em Geografia da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Doutora em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa (2001). Graduada em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Lavras (1993). Pesquisadora no Projeto Vida Pós Resgate e no GeografAR - UFBA.

Referências

BRASIL. Lei nº 10.803 de 11 de dezembro de 2003. Código Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 dez. 2003.

BRASIL. Manual de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo. 2011. Brasília: MTE, 2011. 96 p.

CARDOSO, L. S. Projeto Vida Pós Resgate e a emancipação social de vítimas de escravidão no Brasil. Revista Direitos, Trabalho e Política Social, v. 8, n. 14, p. 272-296, 2022.

CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia e extensão rural: contribuições para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Porto Alegre-RS, 2004. 177p.

COSTA, F. da F.; BENEDITO, H. de O. Relatório: cronologia Vida Pós Resgate em Aracatu-BA. Projeto Vida Pós Resgate, Salvador-BA, 2023. 22p.

DOCUMENTÁRIO “PRECISÃO” - Versão Média Duração. Direção: Juliano Bacelar. Produção: Human Rights Contens. Brasil: Organização Internacional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, 2019. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=s8ipdQMJmTo>. Acesso em: 12 maio 2023.

FERREIRA DE FREITAS, A.; FREITAS, A. F. de; DIAS, M. M. O uso do diagnóstico rápido participativo (DRP) como metodologia de projetos de extensão universitária. Revista Em Extensão, Uberlândia, MG, v. 11, n. 2, 2013.

FILGUEIRAS, V.; OLIVEIRA, G. G.; TELES, N. J. R. Resumo executivo: Vida Pós Resgate. Projeto Vida Pós Resgate, Salvador-BA, 2023. 17p.

GERMANI, G. Condições históricas e sociais que regulam o acesso à terra no espaço agrário brasileiro. GeoTextos, vol. 2, n. 2, 2006. P. 115-148.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/aracatu/panorama>. Acesso em: 02 fev. 2023.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM MATO GROSSO. MPT lança campanha nacional nas redes sociais contra trabalho escravo. Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, 23 out. 2017. Seção Informe-se. Disponível em: <https://www.prt23.mpt.mp.br/informe-se/noticias-do-mpt-mt/870-mpt-lanca-campanha-nacional-nas-redes-sociais-contra-trabalho-escravo>. Acesso em: 25 abr. 2023.

MORAES, F. C. de; SORRENTINO, M. Agroecologia, movimentos sociais e Bem Viver. In: SORRENTINO et al. (Orgs). Educação, agroecologia e bem viver: transição ambientalista para sociedades sustentáveis. Piracicaba, SP: MH-Ambiente Natural, 2017.

OLIVEIRA, Gilca Garcia de; GERMANI; Guiomar Inez; SILVA, Elen Coutinho; ARAÚJO, Théo Nascimento de. Trabalho Análogo a de Escravo na Bahia: Desmascarando o Explorador. Brasiliana – Journal for Brazilian Studies. Vol. 2, n.2 (Nov 2013). ISSN 2245-4373.

OLIVEIRA, G. G de; LAURENTINO, A; GERMANI, G; MAIA, B. C. Capítulo 10: Perfil das trabalhadoras resgatadas em condições análogas à de escravas na Bahia e no Mato Grosso: por onde anda o trabalho doméstico? In: FIGUEIRA, Ricardo Rezende; MOURA, F. de A.; SUDANO, S. (orgs). Trabalho escravo contemporâneo e resistência em tempos de pandemia. São Luís: EDUFMA, 2022. 508p.

OLIVEIRA, G. G. de; GERMANI, G. I.; SAMPAIO, J. L. F. Trabalho análogo a escravo. Revista da ANPEGE, v. 8, p. 93-106, 2012.

OLIVEIRA, G. G. de; GERMANI; G. I.; SILVA, E. C.; ARAÚJO, T. N. de. Trabalho Análogo a de Escravo na Bahia: Desmascarando o Explorador. Brasiliana - Journal for Brazilian Studies, vol. 2, n.2, 2013.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

PRADO JUNIOR, Caio Prado. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense; Publifolha, 2000.

SANTOS, V. S.; MARTINS, M. E.; CARDOSO, P. O. Associativismo e desenvolvimento rural: desafios e aproximações. Cadernos Macambira, v. 7, n. especial, p. 76-87, 2022.

SILVA, M. A. da. Trabalho análogo ao de escravo: análise comparativa do projeto ação integrada nos estados de Mato Grosso e Bahia (2009-2019). Dissertação (Mestrado em Economia) - Faculdade de Economia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022. 204f.

SILVA, M. A. da; COSTA, L. S. S. Trabalho análogo ao de escravo: disputa do conceito e políticas públicas de enfrentamento no Brasil. Planejamento e políticas públicas - PPP, n. 61, p. 205-239, jan.-mar. 2022.

SMARTLAB. Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. Tratamento e análise por SmartLab, 2022. Disponível em: <https://smartlabbr.org/trabalhoescravo/localidade/0?dimensao=perfilCasosTrabalhoEscravo>. Acesso em: 20 abr 2023.

SODRÉ, Muniz. O fascismo da cor: Uma radiografia do racismo nacional. São Paulo: Editora Vozes. 280 p. 2023.

Downloads

Publicado

2025-03-26

Edição

v. 11 n. 20 (2025): Revista Direitos, Trabalho e Política Social

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2025 REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.

2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.

3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.

4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.

Como Citar

PROJETO VIDA PÓS RESGATE: TRAJETÓRIA DA AAGROAB PELA ÓTICA DOS TRABALHADORES RESGATADOS. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 11, n. 20, p. 1–27, 2025. DOI: 10.56267/rdtps.v11i20.17695. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/17695. Acesso em: 30 mar. 2025.