REFORMA TRABALHISTA E A DILAPIDAÇÃO DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA

Autores

DOI:

10.56267/rdtps.v10i18.17374

Palavras-chave:

Trabalho, Reforma, Legislação Trabalhista, Proteção Social

Resumo

Este artigo analisa as consequências da Reforma Trabalhista no Brasil para os direitos da classe trabalhadora. A partir de uma abordagem qualitativa, apresenta, em linhas gerais, legislações específicas sobre o tema e normas jurídicas que fundamentam e regulam o trabalho em âmbito nacional, com o objetivo de identificar o desmonte da proteção social em um contexto de aprofundamento das medidas neoliberais. Parte do pressuposto de que a legislação que regula e normatiza as relações de trabalho é um campo de tensões e disputas ideopolíticas que se expressam no terreno cotidiano da luta de classes. Nesse sentido, a aprovação da Reforma Trabalhista no ano de 2017, representa um ponto de inflexão no que se refere ao processo de ataque permanente ao sistema de proteção, garantias e direitos sociais da classe trabalhadora.

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Biografia do Autor

Reginaldo Ghiraldelli, Universidade de Brasília (UnB)

Docente do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB). Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Sociabilidade e Política Social (UnB). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, ICC Norte, Instituto de Ciências Humanas (ICH), Departamento de Serviço Social (SER).

Isabella Reis Silva , Universidade de Brasília (UnB)

Graduada em Serviço Social e Mestranda em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Sociabilidade e Serviço Social (TRASSO/UnB).

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Publicado

2024-07-01

Como Citar

GHIRALDELLI, R.; REIS SILVA , I. REFORMA TRABALHISTA E A DILAPIDAÇÃO DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 10, n. 18, p. 1–23, 2024. DOI: 10.56267/rdtps.v10i18.17374. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/17374. Acesso em: 5 out. 2024.