UMA ANÁLISE ONTOLÓGICO-CRÍTICA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
DOI:
10.56267/rdtps.v10i18.17153Palavras-chave:
Convivência familiar e comunitária, Globalização- mundialização do mercado, Políticas sociais, Teoria do valor-trabalhoResumo
Neste artigo analisamos o direito a convivência familiar e comunitária recorrendo à historicidade que determina as relações comunitárias e familiares dos trabalhadores no início do século XXI, quando o capital se apresenta mundializado (VALÊNCIA, 2009), num estágio adiantado de crise estrutural do capital (MÈSZÁROS, 2009), no contexto de capitalismo dependente (FERNANDES, 2005). Entender esta dinâmica é pré-requisito para os profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos compreendam as questões envolvidas na materialização deste direito. Para tanto, nos utilizamos de estudo bibliográfico dentro da tradição marxista, demonstrando o esfacelamento das relações humanas no bojo das relações mercantis; os limites dos aparatos estatais; as possibilidades transgressoras e limites (não absolutos) da autonomia profissional relativa dos executores terminais de políticas sociais.
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