UMA ANÁLISE ONTOLÓGICO-CRÍTICA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Autores

DOI:

10.56267/rdtps.v10i18.17153

Palavras-chave:

Convivência familiar e comunitária, Globalização- mundialização do mercado, Políticas sociais, Teoria do valor-trabalho

Resumo

Neste artigo analisamos o direito a convivência familiar e comunitária recorrendo à historicidade que determina as relações comunitárias e familiares dos trabalhadores no início do século XXI, quando o capital se apresenta mundializado (VALÊNCIA, 2009), num estágio adiantado de crise estrutural do capital (MÈSZÁROS, 2009), no contexto de capitalismo dependente (FERNANDES, 2005). Entender esta dinâmica é pré-requisito para os profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos compreendam as questões envolvidas na materialização deste direito. Para tanto, nos utilizamos de estudo bibliográfico dentro da tradição marxista, demonstrando o esfacelamento das relações humanas no bojo das relações mercantis; os limites dos aparatos estatais; as possibilidades transgressoras e limites (não absolutos) da autonomia profissional relativa dos executores terminais de políticas sociais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lélica Elis Pereira de Lacerda, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Professora do departamento de Serviço Social da UFMT e da pós-graduação em Políticas Sociais da UFMT. Assistente social graduada pela Universidade Estadual de Londrina. Mestre e doutora em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Referências

BARROCO, M.L. Ética e Serviço Social: fundamentos ontológicos. São Paulo: Cortez, 2003.

BRAVERMAN, H. Trabalho e Capital Monopolista. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 1987.

Brasil. Lei nº8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.

CARVALHO, M.C.B. ; NETTO, J.P. Cotidiano: Conhecimento e Crítica. 9 ed. São Paulo: Cortez, 2001.

FERNANDES, F. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5ªed. São Paulo: Ed Globo, 2005.

IASI, M.L. Processo de Consciência. São Paulo: CPV, 1999.

LUKÁCS, G. Ontologia do Ser Social: os princípios ontológicos fundamentais de Marx. São Paulo: Ciências Humanas,1979.

MARINI, R. M. Dialética da Dependência. In TRASPADINI, R. STEDILE, J.P. (ORGS). Ruy Mauro Marini: Vida e Obra. São Paulo: Expressão Popular, 2005.

MARX, K. Sobre o Suicídio. São Paulo; Boitempo, 2006.

MARX, K. O Capital: Crítica da Economia Política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, Livro 1, v 2.

MÉSZÁROS, I. Estrutura Social e Formas de Consciência. São Paulo, Boitempo. 2009.

MÉSZÁROS, I. Para além do Capital: Rumo a uma Teoria de Transição. São Paulo, Boitempo. 2011.

MIOTO, C.R. Família e Políticas sociais in Behring; E.;et. al. (orgs) Políticas Sociais no Capitalismo. São Paulo, Cortez, 2009.

NETTO, J.P. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo, Cortez, 2007.

VALÊNCIA, A. S. A Reestruturação do Mundo do Trabalho: Superexploração e Novos Paradigmas da Organização do Trabalho. Uberlândia, Edufo, 2009.

Downloads

Publicado

2024-06-30

Como Citar

PEREIRA DE LACERDA, L. E. UMA ANÁLISE ONTOLÓGICO-CRÍTICA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 10, n. 18, p. 1–24, 2024. DOI: 10.56267/rdtps.v10i18.17153. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/17153. Acesso em: 6 out. 2024.