UMA ANÁLISE ONTOLÓGICO-CRÍTICA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
DOI:
10.56267/rdtps.v10i18.17153Palavras-chave:
Convivência familiar e comunitária, Globalização- mundialização do mercado, Políticas sociais, Teoria do valor-trabalhoResumo
Neste artigo analisamos o direito a convivência familiar e comunitária recorrendo à historicidade que determina as relações comunitárias e familiares dos trabalhadores no início do século XXI, quando o capital se apresenta mundializado (VALÊNCIA, 2009), num estágio adiantado de crise estrutural do capital (MÈSZÁROS, 2009), no contexto de capitalismo dependente (FERNANDES, 2005). Entender esta dinâmica é pré-requisito para os profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos compreendam as questões envolvidas na materialização deste direito. Para tanto, nos utilizamos de estudo bibliográfico dentro da tradição marxista, demonstrando o esfacelamento das relações humanas no bojo das relações mercantis; os limites dos aparatos estatais; as possibilidades transgressoras e limites (não absolutos) da autonomia profissional relativa dos executores terminais de políticas sociais.
Downloads
Referências
BARROCO, M.L. Ética e Serviço Social: fundamentos ontológicos. São Paulo: Cortez, 2003.
BRAVERMAN, H. Trabalho e Capital Monopolista. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 1987.
Brasil. Lei nº8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.
CARVALHO, M.C.B. ; NETTO, J.P. Cotidiano: Conhecimento e Crítica. 9 ed. São Paulo: Cortez, 2001.
FERNANDES, F. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5ªed. São Paulo: Ed Globo, 2005.
IASI, M.L. Processo de Consciência. São Paulo: CPV, 1999.
LUKÁCS, G. Ontologia do Ser Social: os princípios ontológicos fundamentais de Marx. São Paulo: Ciências Humanas,1979.
MARINI, R. M. Dialética da Dependência. In TRASPADINI, R. STEDILE, J.P. (ORGS). Ruy Mauro Marini: Vida e Obra. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
MARX, K. Sobre o Suicídio. São Paulo; Boitempo, 2006.
MARX, K. O Capital: Crítica da Economia Política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, Livro 1, v 2.
MÉSZÁROS, I. Estrutura Social e Formas de Consciência. São Paulo, Boitempo. 2009.
MÉSZÁROS, I. Para além do Capital: Rumo a uma Teoria de Transição. São Paulo, Boitempo. 2011.
MIOTO, C.R. Família e Políticas sociais in Behring; E.;et. al. (orgs) Políticas Sociais no Capitalismo. São Paulo, Cortez, 2009.
NETTO, J.P. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo, Cortez, 2007.
VALÊNCIA, A. S. A Reestruturação do Mundo do Trabalho: Superexploração e Novos Paradigmas da Organização do Trabalho. Uberlândia, Edufo, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.