PROGRAMA DE COMPLIANCE COMO FORMA DE PREVENIR A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL

Autores

DOI:

10.56267/rdtps.v10i18.16786

Palavras-chave:

Meio Ambiente de Trabalho, Compliance, Burnout

Resumo

No ambiente contemporâneo de trabalho, a saúde mental dos colaboradores se tornou uma preocupação vital. Isso porque tornou-se cada vez mais comum doenças psíquicas que possuem concausas decorrentes das atividades laborais. Diante desse cenário o artigo tem por objetivo analisar o dever do empregador à luz da promoção do meio ambiente de trabalho saudável, de modo a analisar a possibilidade da exigência de adoção de medidas que reduzam os riscos de ocorrência de doenças que acometem o psicológico dos empregadores, como a Síndrome de Burnout. Ainda, examina a eficácia do Compliance na redução da referida doença, investigando os requisitos e práticas essenciais para sua adoção, de modo a analisar quais práticas concretas dentro de um programa de Compliance podem promover um ambiente laboral saudável para esse fim. A discussão realizada por intermédio do método hipotético-dedutivo aponta para a viabilidade da implementação do Compliance como estratégia preventiva contra o esgotamento profissional, sob a ótica do dever fundamental de promoção do ambiente de trabalho psicologicamente saudável.

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Biografia do Autor

Brunela Chiabai do Nascimento, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Graduada em Direito na Faculdade de Direito de Vitória e pesquisadora no Grupo de Pesquisa “Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais”, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado – em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Adriano Sant’Ana Pedra, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Professor da Faculdade de Direito de Vitória e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais, doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, FDV.

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Publicado

2024-07-03

Como Citar

CHIABAI DO NASCIMENTO, B. .; SANT’ANA PEDRA, A. . PROGRAMA DE COMPLIANCE COMO FORMA DE PREVENIR A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 10, n. 18, p. 1–28, 2024. DOI: 10.56267/rdtps.v10i18.16786. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/16786. Acesso em: 12 out. 2024.