INTERSECÇÕES ENTRE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E INFANTIL NO BRASIL
DOI:
10.56267/rdtps.v9i17.16422Palavras-chave:
Criança e adolescente, Trabalho escravo contemporâneo, Trabalho infantil, Direitos Humanos, Políticas públicasResumo
O presente trabalho trata das intersecções entre o direito do trabalho contemporâneo com o trabalho infantil no Brasil através da relação jurídica e contextual entre ambos através da análise do trabalho escravo contemporâneo, da proteção jurídica no Brasil e da análise das interseções entre ambos. O problema de pesquisa é: há relação jurídica e contextual entre o trabalho escravo contemporâneo e o trabalho infantil no Brasil? A hipótese é de que a exploração do trabalho infantil demonstra importante interseção com o trabalho escravo contemporâneo. A conclusão confirmou a hipótese, o que amplia o campo de proteção de crianças e adolescentes, mas não dispensa a elaboração de políticas públicas próprias de proteção. Foi utilizado o método de abordagem dedutivo, e o método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.
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