INTERSECÇÕES ENTRE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E INFANTIL NO BRASIL

Autores

DOI:

10.56267/rdtps.v9i17.16422

Palavras-chave:

Criança e adolescente, Trabalho escravo contemporâneo, Trabalho infantil, Direitos Humanos, Políticas públicas

Resumo

O presente trabalho trata das intersecções entre o direito do trabalho contemporâneo com o trabalho infantil no Brasil através da relação jurídica e contextual entre ambos através da análise do trabalho escravo contemporâneo, da proteção jurídica no Brasil e da análise das interseções entre ambos. O problema de pesquisa é: há relação jurídica e contextual entre o trabalho escravo contemporâneo e o trabalho infantil no Brasil? A hipótese é de que a exploração do trabalho infantil demonstra importante interseção com o trabalho escravo contemporâneo. A conclusão confirmou a hipótese, o que amplia o campo de proteção de crianças e adolescentes, mas não dispensa a elaboração de políticas públicas próprias de proteção. Foi utilizado o método de abordagem dedutivo, e o método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.

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Biografia do Autor

André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com pós-doutorado pela Universidade de Sevilha/Espanha, Coordenador Adjunto e Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil (UNISC/Santa Cruz do Sul/RS/Brasil).

Andréa Silva Albas Cassionato, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil (UNISC/Santa Cruz do Sul/RS/Brasil), com bolsa PROCUS/CAPES modalidade II.

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Publicado

2023-12-31

Como Citar

VIANA CUSTÓDIO, A.; SILVA ALBAS CASSIONATO, A. . INTERSECÇÕES ENTRE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E INFANTIL NO BRASIL. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 9, n. 17, p. 193–219, 2023. DOI: 10.56267/rdtps.v9i17.16422. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/16422. Acesso em: 13 out. 2024.