LIBERDADE ECONÔMICA À BRASILEIRA

A NECESSIDADE DO RESGATE DOS VALORES CONSTITUCIONAIS

Resumo

O presente estudo sobre as liberdades, destinado ao aprofundamento sobre a liberdade econômica, tem o escopo de estabelecer uma visão crítica acerca da realidade brasileira no campo da liberdade econômica vivida fazendo um contraponto com a desejável, à luz de uma hermenêutica concretizadora de direitos fundamentais, partindo de conceitos gerais, abordando o contexto social brasileiro e confrontando com a agenda adotada pelo constituinte brasileiro de 1988. Para tanto, a ideia de liberdade e a necessidade de sua efetiva implementação no âmbito econômico será abordada sobre um ponto de vista ético-jurídico construído ao longo da história, sendo dada ao leitor a possibilidade de compreensão a partir do conceito geracional de direitos humanos, de Kasel Vasak e a Convenção Americana de Direitos Humanos. Ao tratar de liberdades e desenvolvimento, autores como Gustavo Binenbojm e Amartya Sen conduzirão a discussão, sem prejuízo de complemento com outros autores de renome. Para ultrapassar a contextualização social e dogmática do tema, as lições de Adam Smith, Karl Marx, Robert Alexy e Grant Osborne serviram de fio condutor para, alfim, serem alinhavadas as conclusões apresentadas ao leitor.