A COLONIALIDADE DE GÊNERO NA DESINFORMAÇÃO

UM ESTUDO SOBRE O “KIT GAY”

Autores

DOI:

10.56267/rdtps.v9i17.16302

Palavras-chave:

Decolonialidade, Kit Gay, Pânicos Morais, Políticas Públicas Educacionais

Resumo

“Escola sem Homofobia” foi um material educativo que partia de uma iniciativa não-governamental para compor o programa “Brasil sem Homofobia” do governo federal brasileiro. Contudo, o material foi pejorativamente marcado pela desinformação do “kit gay” e nunca executado. Diante disso, o presente artigo objetiva analisar como a falsa narrativa sobre o “kit gay” interfere nos avanços de políticas públicas educacionais voltadas à questão de gênero e sexualidade. A construção de pânicos morais contra o projeto acabou com oportunidades práticas de discussão sobre a opressão vivenciada por pessoas que desviam de padrões heteronormativos. Para fins metodológicos, adota-se uma abordagem essencialmente qualitativa, a partir de análise bibliográfico-documental. O desenho da pesquisa baseia-se no método de estudo de caso e de caráter exploratório.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alana Maria Passos Barreto, Universidade Federal de Sergipe – UFS

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Bolsista acadêmica pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pós-graduanda em Direito Digital pela Faculdade Legale. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Integrante dos Grupos de Pesquisa ‘Relações de Trabalho, Empresas e Novas Tecnologias (RENTec)’ e ‘Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social’, cadastrados no diretório do CNPq.

Flávia de Ávila, Universidade Federal de Sergipe – UFS

Professora do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe e do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição. Realizou estágio pós doutoral na University of Washington, Tacoma. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, especialista em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Direito e Relações Internacionais também pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É membro da diretoria do ramo brasileiro da International Law Association (ILA).

Referências

BORGES, R. O.; BORGES, Z. N. Pânico moral e ideologia de gênero articulados na supressão de diretrizes sobre questões de gênero e sexualidade nas escolas. Revista Brasileira De Educação, 23, e230039, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782018230039. Acesso em: 13 ago. 2023.

BRANDÃO, P. de F.; SANTANA, T. O “kit gay”: na saúde e na educação um kit de polêmicas. Caos – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, n. 18, 167-176, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/caos/article/view/47064. Acesso em: 13 ago. 2023.

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

BUTLER, J. Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto?. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

BUTLER, J. Corpos que importam: os limites discursivos do “sexo”. São Paulo: Editora n-1 edições, 2019.

CADERNO Escola sem Homofobia. Brasília, 2009. Disponível em: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/bGjtqbyAxV88KSj5FGExAhHNjzPvYs2V8ZuQd3TMGj2hHeySJ6cuAr5ggvfw/escola-sem-homofobia-mec.pdf. Acesso em: 11 ago. 2023.

COHEN, S. Folk Devils and Moral Panics: the creation of mods and rockers. Londres: Macgibbon and Kee, 1972.

COLLINS, P. H.; BILGE, S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.

DERRIDA, J. História da mentira: prolegômenos. Estudos Avançados, 10(27), 7-39, 1996. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/8934. Acesso em: 12 ago. 2023.

DERRIDA, J.; STIEGLER, B. Échographies de la télévision. Paris: Éditions Galilée, 1996.

FOUCAULT, M. A ordem do discurso. São Paulo: Edições Loyola, 1970.

FOUCAULT, M. Arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 2000.

GRESPAN, C. L.; GOELLNER, S. V. “Querem, na escola, transformar seu filho de 6 a 8 anos em homossexual”: Sexualidade, educação e a potência do discurso heteronormativo. Revista Entreideias: educação, cultura e sociedade, [S. l.], n. 19, 2012. DOI: 10.9771/2317-1219rf.v0i19.5251. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/entreideias/article/view/5251. Acesso em: 15 ago. 2023.

LOURO, G. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

LUGONES, M. Rumo a um feminismo descolonial. Revista Estudos Feministas, 22(3), 935–952, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/36755. Acesso em: 13 ago. 2023.

MACHADO, C. Pânico Moral: Para uma Revisão do Conceito. Interações: Sociedade e as Novas Modernidades, 4(7), 60-80, 2004. Disponível em: https://www.interacoes-ismt.com/index.php/revista/article/view/125. Acesso em: 11 ago. 2023.

MATOS, M. Teorias de gênero ou teorias e gênero? Se e como os estudos de gênero e feministas se transformaram em um campo novo para as ciências. Revista Estudos Feministas, 16(2), 333–357, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/6Y8dcfxYKPXWmyyZmhF5yph/abstract/?lang=pt. Acesso em: 11 ago. 2023.

MELLO, L., AVELAR, R. B. de; MAROJA, D. Por onde andam as políticas públicas para a população LGBT no Brasil. Sociedade e Estado, 27(2), 289–312, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/xZP7MNQxfysrJX53QTdcXsD/?lang=pt. Acesso em: 10 ago. 2023.

MISKOLCI, R. Pânicos morais e controle social: reflexões sobre o casamento gay. Cadernos Pagu, (28), 101–128, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/tWFyRWkCdWv4Tgs8Q6hps5r/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 ago. 2023.

PLANO NACIONAL de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2009. Disponível em: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/1006. Acesso em: 11 ago. 2023

ROMANCINI, R. Do “Kit Gay” ao “Monitor da Doutrinação”: a reação conservadora no Brasil. Contracampo, Niterói, v. 37, n. 02, 87-108, 2018. Disponível em: https://periodicos.uff.br/contracampo/article/view/17628. Acesso em: 12 ago. 2023.

VITAL DA CUNHA, C.; LOPES, P. V. L. Religião e Política: uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e de LGBTs no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2012.

Downloads

Publicado

2023-12-31

Como Citar

PASSOS BARRETO, A. M. .; DE ÁVILA, F. . A COLONIALIDADE DE GÊNERO NA DESINFORMAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE O “KIT GAY”. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 9, n. 17, p. 147–163, 2023. DOI: 10.56267/rdtps.v9i17.16302. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/16302. Acesso em: 13 out. 2024.