A SAÚDE DOS NÔMADES DIGITAIS E A QUESTÃO DA SOBERANIA

Autores

DOI:

10.56267/rdtps.v8i15.14010

Palavras-chave:

Meio ambiente, Saúde, Nômades digitais, Soberania

Resumo

A virtualização da vida tornou desnecessário o comparecimento físico dos trabalhadores no estabelecimento do empregador e alguns trabalhadores adotaram a vida nômade como estilo de vida e modalidade de trabalho. Alguns países começam a conceder vistos específicos para tais trabalhadores com a finalidade de atraí-los. No entanto, a liquefação das fronteiras nesta modalidade de prestação de serviços desafia a soberania dos países hospedeiros, já que, por vezes, os empregadores estarão localizados no estrangeiro, dificultando a eficácia de provimentos jurisdicionais, vez que a soberania encontra limites dentro dos espaços territoriais de cada país. Dentro disso, a proteção da saúde de tais trabalhadores pode ser ameaçada. O método hipotético-dedutivo foi adotado precipuamente, sendo a pesquisa qualitativa.

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Biografia do Autor

Natalia dos Santos Medeiros, Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Mestranda em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2010). Atuou como Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de 2011 a 2013 e como Analista Judiciária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no período de 2013 a 2015. Aprovada no concurso para Procuradora do Trabalho - MPT em 2015.

Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Universidade Nove de Julho (UNINOVE) / Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)

Advogado militante no âmbito do direito empresarial ambiental, é o primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil sendo também Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais. Professor da Escola da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZONIA LEGAL/BRASIL) é Director Académico do Congreso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidad de Salamanca (ESPANHA) e Miembro del Grupo de Estudios Procesales de la Universidad de Salamanca-Grupo de Investigación Reconocido IUDICIUM (ESPANHA). Chanceler da Academia de Direitos Humanos é professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar (PORTUGAL) realizando anualmente o Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Professor Titular e Pesquisador dos Programas de Doutorado/Mestrado em Direito Empresarial da UNINOVE (BRASIL) e do Curso de Especialização em Direito do Agronegócio da Universidade Federal do Mato Grosso (BRASIL). Líder e pesquisador dos Grupos de Pesquisa do CNPq Tutela Jurídica das Empresas em face do Direito Ambiental Constitucional (Linha de Pesquisa Sustentabilidade dos bens ambientais em face da ordem econômica constitucional) e Regulação e Empresa Transnacional (linha de Pesquisa Direito Empresarial Ambiental Transnacional e Desenvolvimento Sustentável)-UNINOVE.

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Publicado

2022-12-30

Como Citar

DOS SANTOS MEDEIROS, N. .; PACHECO FIORILLO, C. A. A SAÚDE DOS NÔMADES DIGITAIS E A QUESTÃO DA SOBERANIA. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 8, n. 15, p. 214-239, 2022. DOI: 10.56267/rdtps.v8i15.14010. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/14010. Acesso em: 27 jan. 2023.