COVID – 19, IMPACTOS NEGATIVOS NO MERCADO DE TRABALHO E A BUSCA POR ALTERNATIVAS DE ENFRENTAMENTO A PARTIR DA NORMATIVIDADE DA OIT

O PAPEL DA ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA

Autores

DOI:

10.56267/rdtps.v8i15.13258

Palavras-chave:

Pandemia, OIT, Economia Solidária

Resumo

O presente artigo discutirá a insuficiências das normas internacionais da OIT no combate aos efeitos da pandemia causada pelo COVID-19 e, apontará como solução uma nova interpretação da Recomendação 204 da OIT. O texto se estrutura da seguinte forma: após esta Introdução, o tópico a seguir tratará das respostas legais da OIT em termos de Convenções e Recomendações. Posteriormente, o texto apresentará a Recomendação 204 para, em seguida, discorrer sobre o papel da ESS neste cenário. O método utilizado é o hipotético dedutivo.

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Biografia do Autor

Daniel Francisco Nagao Menezes, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduação em Direito (PUC-Campinas), Especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil (PUC-Campinas), em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior (Centro Universitário Padre Anchieta), Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie), Pós-Doutor em Direito (USP). Pós-Doutor em Economia (UNESP-Araraquara). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Colaborador da Maestría em Economía Social da Universidad Autónoma de Guerrero (Acapulco, México). Membro do CIRIEC-Brasil.

Leandro Pereira Morais, UNESP

Possui Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Metodista de Piracicaba (2001), Especialização em Economia do Trabalho (UNICAMP, 2002) e em Mercado de Trabalho (OIT, Itália, 2006); Mestrado em Economía Social, Desarrollo Local y Emprendedores - Facultad de Ciéncias del Trabajo de la Universidad de Sevilla (2007), Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Econômico (Economia Social e do Trabalho) pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Membro fundador do CIRIEC-BRASIL; membro da Task Force on SSE nas Nações Unidas (UNTFSSE). Atualmente é Professor Doutor de Economia Brasileira da UNESP - Araraquara, Assessor Científico da FAPESP.

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Publicado

2022-12-30

Como Citar

NAGAO MENEZES, D. F. .; PEREIRA MORAIS, L. COVID – 19, IMPACTOS NEGATIVOS NO MERCADO DE TRABALHO E A BUSCA POR ALTERNATIVAS DE ENFRENTAMENTO A PARTIR DA NORMATIVIDADE DA OIT: O PAPEL DA ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 8, n. 15, p. 102-123, 2022. DOI: 10.56267/rdtps.v8i15.13258. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/13258. Acesso em: 28 jan. 2023.