O NEOCONSERVADORISMO E A DESARTICULAÇÃO DE CLASSE PARA O ENFRENTAMENTO DA CONTRARREFORMA DA PREVIDÊNCIA BRASILEIRA

Autores

Palavras-chave:

Previdência Social, Contrarreforma, Movimentos Sociais

Resumo

A Previdência Social no Brasil, assim como em outros países, é uma das maiores Políticas Sociais existentes e possui enorme capacidade de criar reservas financeiras para seu financiamento e, consequentemente, para a diminuição das desigualdades sociais. Entretanto, desde a estruturação da previdência dentro do modelo de Seguridade Social implementado na constituinte de 1988, ocorre contrarreforma e recuos sem que haja um protagonismo social de efetivo enfrentamento por meio dos movimentos sociais. Não há no Brasil a cultura da defesa da previdência, uma vez que nem mesmo a classe média brasileira identifica-se enquanto classe trabalhadora.

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Biografia do Autor

Jonas Albert Schmidt, Universidade de Brasília - UnB

Advogado Previdenciarista, Doutorando em Política Social pela UnB (com mobilidade internacional na Universidade de Coimbra/Portugal), Mestre em Política Social pela UFMT (com mobilidade internacional na Universidade de Coimbra/Portugal), Especialista em Direito Administrativo (FESMP/MT – FMP/RS), membro da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, membro do Fórum Permanente de Advogados Previdenciaristas do Conselho Federal da OAB, membro Consultor da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB e membro da Comissão Nacional de Seguridade Social da Associação Brasileira de Advogados – ABA.

Referências

ALONSO, Angela. As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Lua Nova, São Paulo, n.76, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/HNDFYgPPP8sWZfPRqnWFXXz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 22 jun. 2021.

BAMBIRRA, Vânia. O capitalismo dependente latino-americano. Florianópolis: Insular, 2013.

BEHRING, Elaine Rossetti, BOSCHETTI, Ivonete. Política Social, fundamentos e história. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2007.

BORÓN, Atílio. A trama do neoliberalismo: mercado, crise e exclusão social. In SADER, Emir et al. (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. 8 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2008.

BOSCHETTI, Ivanete. Capitalismo em crise, política social e direito social. [et. al.] (orgs.). São Paulo: Editora Cortez, 2010.

CARCANHOLO, Marcelo. A crise do capitalismo dependente brasileiro. In: MACÁRIO, E. et al. (Org.). Dimensões da crise brasileira: dependência, trabalho e fundo público. Fortaleza: Ed. UECE, 2018.

CHAUI. Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2000.

COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a corrente: Ensaio sobre democracia e socialismo. 2 ed. rev. São Paulo: Cortez, 2008.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. 5 edição. São Paulo: Globo, 2006.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere. Vol. 1, 4 e 5. Trad. Carlos Nelson Coutinho e Luiz Sérgio Henrique. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

MONTES, Rocío. Modelo pioneiro de previdência privada adotado no Chile enfrenta crise. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/17/internacional/1484673838_832258.html. Acessado em: 22 jun. 2021.

PEREIRA. Potyara A. Pereira. Política Social: Temas e Questões. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

REVERBEL, Paula. Como é se aposentar no chile, o 1º país a privatizar sua previdência. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-39931826. Acessado em 22 jun. 2021.

ROSSI, Pedro, Esther Dweck e Ana Luiza. Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.

SALVADOR, Evilasio. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.

SILVA, Marluce A. S. Nem déficit, nem superávit na seguridade social: contra-reforma com retenções, renúncias e suplementações orçamentárias. Tese (doutorado em Política Social) Instituto de Ciências Humanas. Universidade de Brasília, Brasília: 2008.

THERBORN, Göran. A trama do neoliberalismo: mercado, crise e exclusão social. In SADER, Emir et al. (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. 8 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2008.

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Publicado

2021-10-08

Como Citar

ALBERT SCHMIDT, J. O NEOCONSERVADORISMO E A DESARTICULAÇÃO DE CLASSE PARA O ENFRENTAMENTO DA CONTRARREFORMA DA PREVIDÊNCIA BRASILEIRA. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 7, n. 13, p. 37–57, 2021. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/12660. Acesso em: 28 mar. 2024.