ENFRENTAMENTO DA COVID-19
APONTAMENTOS PARA UMA POLÍTICA DE RENDA GARANTIDA NO BRASIL
DOI:
10.56267/rdtps.v8i14.12506Palavras-chave:
Renda básica, Pandemia, Direitos Fundamentais, EconomiaResumo
Os brasileiros já sofriam com a nova morfologia do trabalho, que ampliou a informalidade e a precarização, antes mesmo da pandemia de Covid-19, cujo enfrentamento escancarou as contradições do receituário neoliberal, ao recolocar o Estado no papel de protagonista nos setores econômico e social. Este artigo, produzido no âmbito do projeto de extensão Direito Trabalhista e Pandemia: desafios e caminhos, da Universidade Federal de Mato Grosso – Campus Araguaia, objetiva verificar como as medidas adotadas durante a pandemia podem lançar luz sobre a aparente contradição entre crescimento econômico e proteção social. Tal análise é fundamental a fim de vislumbrar caminhos para o futuro, inclusive por meio da implementação de uma política de renda garantida. Empregou-se como método a pesquisa a documentação indireta, utilizando-se de abordagem indutiva.
Downloads
Referências
ANDRETTA, Filipe. Com auxílio de R$ 600, pobreza extrema é a menor em 44 anos, diz FGV. UOL. São Paulo, 28 jul. 2020. Economia. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/07/28/auxilio-emergencial-extrema-pobreza-brasil-ibre-fgv pesquisa.htm#:~:text=A%20distribui%C3%A7%C3%A3o%20do%20aux%C3%ADlio%20emergencial,Economia%20da%20Funda%C3%A7%C3%A3o%20Get%C3%BAlio%20Vargas . Acesso em: 06 nov. 2020.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
BOSCO, Natália. FMI: Brasil deve se preparar para continuar a oferecer auxílio fiscal. Correio Braziliense. 02 dez. 2020. Conjuntura. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2020/12/4892665-fmi-brasil-deve-se-preparar-para-continuar-a-oferecer-auxilio-fiscal.html . Acesso em: 06 dez. 2020
BRASIL fecha 2014 com déficit primário de R$32,536 bilhões. Exame, São Paulo, 30 jan. 2015. Economia. Disponível em: https://exame.com/economia/brasil-fecha-2014-com-deficit-primario-de-r-32-536-bilhoes/ . Acesso em: 02 dez. 2020.
CARDOSO, Adalberto; PERES, Thiago Brandão. A “modernização das relações de trabalho, a informalidade e a pandemia. Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista. 30 nov. 2020. Blog. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/remir/index.php/blog/227-a-modernizacao-das-relacoes-de-trabalho-a-informalidade-e-a-pandemia. Acesso em: 05 dez 2020.
CARVALHO, Laura. Valsa Brasileira: Do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia, 2018.
CARVALHO, Laura. Curto-circuito: O vírus e a volta do Estado. São Paulo: Todavia, 2020. Paginação irregular.
EHRENREICH, Barbara. Sorria: como a promoção incansável do pensamento positivo enfraqueceu a América. Tradução Maria Lúcia de Oliveira. Rio de Janeiro: Record, 2013.
FAGNANI, Eduardo. Previdência: o debate desonesto: subsídios para a ação social e parlamentar: pontos inaceitáveis da reforma de Bolsonaro. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019.
Fundo Monetário Internacional (FMI). Fiscal Monitor: Policies for the Recovery. Washington: out. 2020
MARCHESAN, Ricardo. Capitalização falhou em 60% dos países que mudaram Previdência, diz estudo. UOL. São Paulo, 28 mai. 2019. Economia. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/05/28/reforma-previdencia-capitalizacao-estudo-oit.htm. Acesso em: 05 dez. 2020
MARCONI, Mariana de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portifolio-Penguin, 2014.
MENDONÇA, Heloísa. Viver com 413 reais ao mês, a realidade de metade do Brasil. EL PAÍS, São Paulo, 04 nov. 2019. Economia. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/10/30/economia/1572454880_959970.html. Acesso em: 06 nov. 2020.
Organização Internacional do Trabalho (OIT). Work for a brighter future – Global Comission on the Future of Work. Genebra: OIT, 2019.
PARIJS, Philippe Van; VANDERBORGHT, Yannick. Renda básica: uma proposta radical para uma sociedade livre e uma economia sã. São Paulo: Cortez, 2018.
STANDING, Guy. O precariado: a nova classe perigosa. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2020.
SUPLICY, Eduardo Matarazzo. Renda de cidadania: a saída é pela porta. 7ª ed. São Paulo: Cortez, 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.