ENFRENTAMENTO DA COVID-19

APONTAMENTOS PARA UMA POLÍTICA DE RENDA GARANTIDA NO BRASIL

Autores

DOI:

10.56267/rdtps.v8i14.12506

Palavras-chave:

Renda básica, Pandemia, Direitos Fundamentais, Economia

Resumo

Os brasileiros já sofriam com a nova morfologia do trabalho, que ampliou a informalidade e a precarização, antes mesmo da pandemia de Covid-19, cujo enfrentamento escancarou as contradições do receituário neoliberal, ao recolocar o Estado no papel de protagonista nos setores econômico e social. Este artigo, produzido no âmbito do projeto de extensão Direito Trabalhista e Pandemia: desafios e caminhos, da Universidade Federal de Mato Grosso – Campus Araguaia, objetiva verificar como as medidas adotadas durante a pandemia podem lançar luz sobre a aparente contradição entre crescimento econômico e proteção social. Tal análise é fundamental a fim de vislumbrar caminhos para o futuro, inclusive por meio da implementação de uma política de renda garantida. Empregou-se como método a pesquisa a documentação indireta, utilizando-se de abordagem indutiva.

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Biografia do Autor

José Francisco da Silva Neto, Universidade Federal de Mato Grosso/Discente

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Universitário do Araguaia; Extensionista do projeto Direito Trabalhista e Pandemia: desafios e caminhos (UFMT-CUA); Bacharel em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi, especialista em Direito do Trabalho pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Supervisor da Seção de Execuções da Justiça Federal em Barra do Garças. É membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.

Vanessa Siqueira Melo, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul / Mestranda

 Coordenadora do projeto de extensão: “Direito Trabalhista e Pandemia: desafios e caminhos” no curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – Campus Universitário do Araguaia. Mestranda em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); especialização em Direito Civil e Processo Civil, Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário e especialização em Docência no Ensino Superior para EAD pelo Centro Universitário Cathedral; possui graduação em Direito e em Informática, ambos pela Universidade Federal de Mato Grosso – Campus Universitário do Araguaia; Professora e Advogada.

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Publicado

2022-06-15

Como Citar

DA SILVA NETO, J. F.; SIQUEIRA MELO, V. . ENFRENTAMENTO DA COVID-19: APONTAMENTOS PARA UMA POLÍTICA DE RENDA GARANTIDA NO BRASIL. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 8, n. 14, p. 61-79, 2022. DOI: 10.56267/rdtps.v8i14.12506. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/12506. Acesso em: 6 fev. 2023.