O DIREITO DOS SURDOS

VOZES DA COMUNIDADE SURDA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE NA PARAÍBA

Autores

Palavras-chave:

Direito dos surdos, Desenvolvimento como liberdade, Acessibilidade, LIBRAS

Resumo

O objetivo deste artigo é de dar voz à comunidade surda de Campina Grande na Paraíba, sobre o acesso aos serviços públicos das pessoas com necessidades especiais garantido por lei, e mais especificamente, dos deficientes auditivos. Para tal, utilizamos como arcabouço teórico a literatura ancorada no Desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen. Como pesquisa documental nos baseamos na legislação que assegura os direitos de acessibilidade da comunidade surda. Como metodologia empírica utilizamos a técnica de grupo focal com representantes desta comunidade, para que possam se expressar livremente sobre suas experiências e seus direitos na esfera pública. Concluímos que, para a comunidade surda, a verdadeira inclusão só ocorrerá quando a LIBRAS for encarada e difundida como uma língua igual às outras.

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Biografia do Autor

Annahid Burnett, UEPB -Universidade Estadual da Paraíba

Pesquisadora e Professora do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba - PPGDR/PNPD/UEPB. Doutorado em Ciências Sociais; Mestrado em Sociologia; Licenciatura em Sociologia. Membro da OAC - Open Anthropology Cooperative by Keith Hart. Membro da National Geographic Society.

Leonardo Mota, UEPB - Universidade Estadual da Paraíba

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais (DCS/UEPB) e Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR/UEPB) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Emmanuella Faissalla Araujo da Silva, UEPB - Universidade Estadual da Paraíba

Graduação em Direito; Mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Referências

BISOL, C. A. & VALENTINI, C. B. Cultura Surda. Objeto de Aprendizagem Incluir – UCS/FAPERGS, 2011. Disponível em < http://www.grupoelri.com.br/Incluir/downloads/OA_SURDEZ_Cultura_Surda_Texto.p df>. Acesso em abril de 2019.

BORGES, Camila Delatorre; SANTOS, Manoel Antônio dos. Aplicações da técnica do grupo focal: fundamentos metodológicos, potencialidades e limites. Rev. SPAGESP, Ribeirão Preto, v. 6, n. 1, p. 74-80, jun. 2005. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S167729702005000100010&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em abril de 2019.

BRASIL. Decreto Legislativo Nº 6.932/09. Brasília: 11 ago. Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão [...]. 2009. Disponível em: http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislação/818612/decreto-6932-09 Acesso em: 02 fev. 2019.

BRASIL. Decreto Legislativo Nº 5.296/2004 de 2 de dezembro de 2004. Brasília: 02 dez. 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000 [...]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20042006/2004/Decreto/D5296.htm. Acesso em: 1º fev. 2019.

DIAS, Jefferson Aparecido; DEVIDES, José Eduardo Costa. A crise econômica do Brasil e o desenvolvimento sob a ótica de Amartya Sen. Direito e Desenvolvimento - Revista do Programa de pós-graduação em direito, mestrado em direito e desenvolvimento sustentável. ISSN: 2236- 0859. João Pessoa, v. 9, n. 1, p. 212-222, jan./jul. 2018.

GONDIM, Sônia Maria Guedes. Grupos focais como técnica de investigação qualitativa: desafios metodológicos. Paideia (Ribeirão Preto), Ribeirão Preto, v. 12, n. 24, p. 149-162, 2003.

GUERRA, Lemuel Dourado. SILVA, Jairo Bezerra. Cultura e desenvolvimento: uma visão crítica dos temas ao debate. In: BRASILEIRO, M.D.S., MEDINA, J.C.C.; CORIOLANO, L.N. (orgs). Turismo, cultura e desenvolvimento [online]. Campina Grande: EDUEPB, 2012, p.195-233, ISBN 978-85-7879-194-0.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao/9662-censodemografico-2010.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 22 jun. 2018.

LEME, André Alessandro. Desenvolvimento e Sociologia: Uma aproximação necessária. Revista Sociedade & Estado. Volume 30, Número 2, Maio/Agosto 2015.

LERVOLINO, Solange Abrocesi; PELICIONI, Maria Cecilia Focesi. A utilização do grupo focal como metodologia qualitativa na promoção da saúde. Rev. esc. enfer m. USP, São Paulo, v. 35, n. 2, Junho 2001. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v35n2/v35n2a03> Acesso em abril de 2019.

RAMOS, Clélia Regina (2004). Libras: a Língua de Sinais dos Surdos Brasileiros. RJ: Arara Azul. Disponível em < http://www.editora-araraazul.com.br/pdf/artigo2.pdf>. Acesso em: abril de 2018.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras. 2010.

SEN, Amartya. Identidade e Violência: a ilusão do destino. Tradução: José Antonio Arantes; Revisão técnica Renato Coelho. 1ª Ed. São Paulo: Iluminuras: Itaú Cultural, 2015.

STROBEL, Karin Lilian. História da Educação de Surdos. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2009.

ZANATTA, Rafael Augusto Ferreira. Direito e desenvolvimento no século XXI: rumo ao terceiro momento? Anais do I circuito de debates acadêmicos, IPEA. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: CODE, 2011.

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Publicado

2021-10-08

Como Citar

BURNETT, A.; DE ARAÚJO E MOTA, L.; FAISSALLA ARAUJO DA SILVA, E. . O DIREITO DOS SURDOS: VOZES DA COMUNIDADE SURDA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE NA PARAÍBA. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 7, n. 13, p. 120–149, 2021. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/12032. Acesso em: 19 abr. 2024.