QUEM “PAGA A CONTA” DA SAÚDE MENTAL NA ERA DO INCENTIVO AO TRABALHO INFORMAL?

Autores

Palavras-chave:

trabalho informal, economia informal, saúde mental, saúde do trabalhador

Resumo

Diante de desmontes nas leis trabalhistas, desinvestimentos do governo atual em setores da saúde e na previdência social, do alto índice de desemprego e de informalidade no Brasil, deve-se analisar possíveis impactos dessas questões sobre os trabalhadores. Nesse sentido, o objetivo é discutir implicações desses desmontes e do trabalho informal para a saúde mental dos trabalhadores. Foi entendido como fundamental analisar as relações entre trabalho, adoecimento mental, e conjuntura social, econômica e política do Brasil atual. Foi possível apontar problemáticas, e identificar contradições no que vem sendo tradicionalmente compreendido como soluções em saúde mental e trabalho. Aponta-se como insuficiente “medicalizar” questões que antes de serem patológicas são sociais, econômicas e políticas. Deve-se prioritariamente (re)pensar ações transformadoras das condições de trabalho.

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Biografia do Autor

Marina Batista Chaves Azevedo de Souza, Universidade Federal de Sergipe

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos e Mestre em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é Professora Efetiva do Curso de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Sergipe – UFS.

Isabela Lussi, Universidade Federal de São Carlos

Doutora em Ciências pelo Programa de Enfermagem Psiquiátrica pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Atualmente é Professora Efetiva do Departamento de Terapia Ocupacional e do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional, ambos da Universidade Federal de São Carlos.

Referências

ABILIO, L. C. Uberização do trabalho: A subsunção real da viração. In: Blog da Boitempo. Disponível em: <https://blogdaboitempo.com.br/2017/02/22/uberizacao-do-trabalho-subsuncao-real-da-viracao/> Acesso em: 12 fev. 2020.

ALVES, A. A. M; RODRIGUES, N. F. R. Determinantes sociais e econômicos da Saúde Mental. Ver. Port. Saúde Pública, Lisboa, v. 28, n. 2, p. 127-131, dez. 2010.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95 de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/2016/emendaconstitucional-95-15-dezembro-2016-784029-publicacaooriginal-151558-pl.html>. Acesso em 11 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/norma/17728053/publicacao/17728664>. Acesso em: 05 mai. 2020.

BRASIL. Medida Provisória nº 881, de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/136531>. Acesso em 11 jul. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde - Doenças relacionadas ao trabalho: Manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília: MS, 2001.

DIAS, E. C.; HOEFEL, M. G. O desafio de implementar as ações de saúde do trabalhador no SUS: a estratégia da RENAST. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, p. 817-828, out./dez. 2005.

IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.

JACQUES, M. G. O nexo causal em saúde/doença mental no trabalho: uma demanda para a psicologia. Psicol. Soc. [online]. Pernambuco, v. 19, n. spe, p. 112-119, 2007.

OIT. Juventude e informalidade: a formalização da juventude informal. Experiências inovadoras no Brasil. Lima: OIT, 2015.

OMS. Redução das desigualdades no período de uma geração: Igualdade na saúde através da acção sobre os seus determinantes sociais (Relatório Final da Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde). Portugal: Organização Mundial da Saúde, 2010. 274 p.

OPAS. Determinantes Sociais e Riscos para a Saúde, Doenças Crônicas não transmissíveis e Saúde Mental. Brasília: Organização Mundial da Saúde, 2016. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=featured&Itemid=839> Acesso em: 3 abr. 2020

RIBEIRO, H. P. (Coord.). De que adoecem e morrem os trabalhadores na era dos monopólios 1980-2014. 1. ed. São Paulo: CENPRAS, 2014.

SILVA T. S. et al. Saúde do trabalhador na Atenção Primária: percepções e práticas de equipes de Saúde da Família. Interface, Botucatu, v. 18, n. 49, p. 1-16, mar. 2014.

SOARES, G. B.; CAPONI, S. Depressão em pauta: um estudo sobre o discurso da mídia no processo de medicalização da vida. Interface, Botucatu, v. 15, n. 37, p. 437-446, mar. 2011.

SOUZA, M. B. C. A.; LUSSI, I. A. O. JUVENTUDE, TRABALHO INFORMAL E SAÚDE MENTAL. Revista de Ciências Sociais (Política & Trabalho), Paraíba, n. 51, p. 126-144, jul./dez. 2019.

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Publicado

2021-10-08 — Atualizado em 2021-10-16

Versões

Como Citar

BATISTA CHAVES AZEVEDO DE SOUZA, M.; LUSSI, I. QUEM “PAGA A CONTA” DA SAÚDE MENTAL NA ERA DO INCENTIVO AO TRABALHO INFORMAL?. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 7, n. 13, p. 58–73, 2021. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/11463. Acesso em: 16 abr. 2024.