DIREITOS HUMANOS PARA QUAIS HUMANOS?

Um diálogo transversal entre as noções de biopolítica, tanatopolítica e necropolítica

Autores

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Biopolítica, Tanatopolítica, Necropolítica, Racismo

Resumo

Todo o nosso esforço, neste texto, concentra-se em problematizar, a partir de uma pesquisa exploratória e análise teórica, os limites e possibilidades da garantia dos direitos humanos em meio à exposição de determinadas populações ao “mundo da morte”. Para perfazer nossas reflexões sobre políticas deliberadas de gestão populacional, empregadas em determinados contextos historicamente marcados pela violência estatal, estabelecemos um diálogo entre os conceitos de biopoder, tanatopolítica e necropolítica. A partir deste entrecruzamento teórico, lançamos algumas questões sobre o modus operandi do poder estatal na modernidade, avançando criticamente sobre a amplitude e eficácia dos direitos humanos no mundo contemporâneo, frente as seletividades raciais que determinam quais humanos “merecem” direitos e quais são designados às zonas de humanidades dúbias ou incompletas.

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Biografia do Autor

Renan Costa Valle Scarano, Universidade Católica de Pelotas

Doutorando do Programa de Pós Graduação em Política Social e Direitos Humanos na Universidade Católica de Pelotas; Mestre em Política Social pela Universidade Católica de Pelotas (2016); Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade Católica de Pelotas (2011).

Tiago Lemões, Universidade Católica de Pelotas

Pós-doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (PNPD/CAPES); Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com estágio doutoral na Université Paris VIII; Mestre em Ciências Sociais e licenciado em História pela Universidade Federal de Pelotas. Professor no Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas.

Referências

ARENDT, H. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia de Bolso, 2013.

ESPOSITO, R. Bíos: biopolítica y filosofia. Buenos Aires: Amorrortu, 2006.

FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

______. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

______. “Aula de 17 de Janeiro de 1979”. In: O Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FLAUZINA, A. L. P. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília: Brasília, 2006. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/5117/1/2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf. Acesso em: 23 jul. 2020.

GIACOIA JUNIOR, O. Sobre direitos humanos na era da bio-política. Revista Kriterion. Belo Horizonte, nº 118. (p. 267-308). 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/kr/v49n118/02.pdf. Acesso em: 26 fev. 2020.

GILROY, P. “A escravidão e o projeto iluminista”. O Atlântico Negro: modernidade e dupla consciência. Rio de Janeiro: 34/Universidade Cândido Mendes, 2002.

HALL, S. “Quando foi o pós-Colonial? Pensando no Limite”. In: Da diáspora: Identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003, pp. 9-22.

LAFER, C. A reconstrução dos Direitos Humanos: a contribuição de Hannah Arendt. Revista Estudos Avançados. Nº 11, vol. 30. 1997. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ea/v11n30/v11n30a05.pdf. Acesso em: 23 jul. 2020.

LEMKE, T. Biopolítica: críticas, debates, perspectivas. São Paulo: Politeia, 2018.

LIMA, F. Bio-necropolítica: diálogos entre Michel Foucault e Achille Mbembe. Revista Arquivos Brasileiros de Psicologia. Volume 70. Rio de Janeiro, (p.20-33). 2018. Disponível em;http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672018000400003&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 24 jul. 2020.

MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, Estado de exceção, política da morte. In: Revista Artes e Ensaios, nº 32. Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993. Acesso em: 07 fev. 2020.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2009. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 04 mar. 2020.

RABINOW, P., & ROSE, N. O conceito de biopoder hoje. Revista de Ciências Sociais - Política & Trabalho, 24, 2006.

SAID, E. Orientalismo. Lisboa, Ed. Cotovia: 2004.

SPIVAK, G. C. Pode o subalterno falar?. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2010.

SERRANO, P. E. A. P. Autoritarismo e golpes na América Latina: breve ensaio sobre jurisdição e exceção. São Paulo: Alameda, 2016.

SILVA, M. A. M. da. Cidadania e democracia: instrumentos para a efetivação da dignidade humana. In: MIRANDA, J.; SILVA, M. A. M. da (org). Tratado luso-brasileiro da dignidade humana. 2. Ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

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Publicado

2021-03-23

Como Citar

SCARANO, R. C. V.; LEMÕES, T. DIREITOS HUMANOS PARA QUAIS HUMANOS? Um diálogo transversal entre as noções de biopolítica, tanatopolítica e necropolítica. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 7, n. 12, p. 228–246, 2021. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/10869. Acesso em: 19 abr. 2024.