FROM COLONIAL SLAVERY TO THE “ANALOGUE TO SLAVE CONDITION”

AN ANALYSIS OF HISTORICAL MATURITY

Autores

Palavras-chave:

Trabalho escravo, Parceria, Colonato, Aviamento, Peonagem.

Resumo

This article deals with slave labor in Brazil and involves a critical analysis of the origins of the influential figures of slave labor in our country. In this sense, the present highlighted the main characteristics of Brazilian colonial slavery, going through Partnership, Settlement, Aviation, Peonage contracts, analyzing such institutes and demonstrating how slave labor established its own nuances in the regionalized context of the Brazilian economy, society and politics delineating the crime of reduction to the condition analogous to slavery. This article is result of a research whom was adopted the deductive method and the techniques of bibliographic, documentary, descriptive and historical research. The present text projects a critique of ineffective public policies to eradicate slave labor in the country, finally envisioning that such scope will only be reached by chance private sector is genuinely involved in this process.

Biografia do Autor

Déborah Barbosa Camacho, Universidade do Estado de Mato Grosso - Campus Barra do Bugres. Universidade Federal de Mato Grosso - Programa de Mestrado em Direito.

Professora do Curso de Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso, Coordenadora do Projeto de Pesquisa em Cadeias Produtivas na UNEMAT, Advogada no Escritório Teixeira Camacho e Brasil Advogados, Mestranda em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso e Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB - Subseção de Tangará da Serra - MT.

Waleska Malvina Piovan Martinazzo, Universidade do Estado de Mato Grosso - Campus Barra do Bugres.

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2002) e mestrado em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (2013). É professora da graduação em Direito na UNEMAT - Universidade Estadual de Mato Grosso, admitida através de concurso público (2014). Professora em pós-graduações lato sensu em Direito. É advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil subseções do Paraná desde 2003 e, após, Mato Grosso, atuando especialmente no direito público. Parecerista da Revista da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD e da UFERSA. É coordenadora do PROMECON - Projeto de Extensão de Mediação e Conciliação de Conflitos Jurídicos da UNEMAT. Membro do Grupo de Pesquisa "Direito, Estado e Sociedade", da UNEMAT. 

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Publicado

2020-10-01