FUNDO PÚBLICO, INTERNACIONALIZAÇÃO FINANCEIRA E DISPUTA PELO ORÇAMENTO ESTATAL
Palavras-chave:
Fundo Público. Financeirização. Direitos SociaisResumo
O presente artigo busca relacionar os debates acerca da função do Fundo Público com as mudanças do capitalismo contemporâneo, sobretudo em seu aspecto de financeirização. Utiliza-se da metodologia de revisão de literatura com base em pesquisa sobre o tema. Para tal, está dividido em duas partes, na primeira desenvolve-se as características centrais do Fundo Público, sua importância para o desenvolvimento capitalista e seu caráter de campo de batalha entre as classes sociais. A segunda apresenta os determinantes históricos que propiciaram a hegemonia do financismo e como este têm atuado na apropriação do fundo público no capitalismo contemporâneo. Conclui-se que, em vista da ofensiva neoliberal sobre a classe trabalhadora, os direitos e as políticas sociais, a disputa desses espaços passa pela reorganização da classe trabalhadora não só nas esferas do Estado, mas sobretudo fora delas.
Downloads
Referências
BEHRING, Elaine Rossetti. Acumulação Capitalista, Fundo Público e Política Social. In: BOSCHETTI, I; BEHRING, E; SANTOS, S; MIOTO, R (orgs). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. Cortez Editora, 2ed, São Paulo, 2009
______. Crise do Capital, Fundo Público e Valor. In: BOSCHETTI, I; BEHRING, E; SANTOS, S; MIOTO, R. (orgs). Capitalismo em Crise, Política Social e Direitos. Cortez Editora, São Paulo, 2010
______. Rotação do Capital e Crise: fundamentos para compreender o fundo público e a política social. In: SALVADOR, E; BEHRING, E; BOSCHETTI, I; GRANEMANN, S. (orgs) Financeirização, Fundo Público e Política Social. Cortez Editora, São Paulo, 2012.
______. Política Social no Capitalismo Tardio. Cortez Editora, 6ed, São Paulo, 2015.
BOSCHETTI, Ivanete. Assistência Social e Trabalho no Capitalismo. Cortez Editora, São Paulo, 2016.
CHESNAIS, François. O Capital Portador de Juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In: CHESNAIS, F. (org). A Finança Mundializada. Boitempo Editorial, São Paulo, 2005.
DOWBOR, Ladislau. A Era do Capital Improdutivo. Autonomia Literária, Outras Palavras, 2ed, São Paulo, 2018.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5 ed. São Paulo: Globo, 2005.
FIORI, José Luís. Globalização, Hegemonia e Império. In: FIORI, J. L; TAVARES, M. C. (orgs). Poder e Dinheiro: uma economia política da globalização. Editora Vozes, 6ed, Petrópolis, 1998.
GIAMBIAGI, Fábio; ALÉM, Ana Claudia. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. Elsevier, 4ed, Rio de Janeiro, 2011.
HUSSON, Michel. Finança, Hiperconcorrência e Reprodução do Capital. In: BRUNHOFF, Suzanne (et al.). A Finança Capitalista. Alameda Editorial, São Paulo, 2010.
KEYNES, John Maynard. Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda; Inflação e Deflação. Nova Cultural, 2ed, São Paulo, 1985
MANDEL, Ernest. O Capitalismo Tardio. Abril Cultural, São Paulo, 1982.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: Livro I – o processo de produção do capital. Boitempo Editorial, 2ed, São Paulo, 2017.
NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia Política: uma introdução crítica. Cortez Editora, 8ed, São Paulo, 2012.
O’CONNOR, James. USA: A Crise Fiscal do Estado Capitalista. Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1997.
OLIVEIRA, Francisco de. O Surgimento do Antivalor: capital, força de trabalho e fundo público. Revista Novos Estudos CEBRAP, nº22, pp. 8-28, 1998.
SALVADOR, Evilásio. Financiamento Tributário da Política Social Pós-Real. In: SALVADOR, E; BEHRING, E; BOSCHETTI, I; GRANEMANN, S. (orgs). Financeirização, Fundo Público e Política Social. Cortez Editora, São Paulo, 2012.
SWEEZY, Paul M. Teoria do Desenvolvimento Capitalista. Nova Cultural, 2ed, São Paulo, 1986.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.
