QUEM LIGA PARA OS TRABALHADORES EM TELEMARKETING? ANÁLISE DA (DES)PROTEÇÃO JURÍDICA FRENTE À PANDEMIA

Autores

Palavras-chave:

Telemarketing. Meio Ambiente do Trabalho. Pandemia.

Resumo

Os impactos da Revolução Tecnológica no cenário global dos setores de informática e telecomunicações repercutiram no seio das relações de trabalho, a partir da ampliação da produção e do setor de serviços, oportunizando a taylorização do trabalho dos teleatendentes. Assim, com base no método de pesquisa dedutivo e na técnica de pesquisa bibliográfica, o presente estudo se propõe a analisar a atividade laborativa do setor de telemarketing, a partir da tutela jurídica prevista, das implicações da procedimentalização da atividade para os trabalhadores e para o meio ambiente do trabalho e das atualidades do tema, sobretudo em relação ao reconhecimento da atividade como essencial durante a pandemia internacional e o estado de calamidade pública de COVID-19 no Brasil em 2020.

Biografia do Autor

Catharina Lopes Scodro, Universidade Federal de Uberlândia

Pesquisadora voluntária do Núcleo “O Trabalho Além do Direito do Trabalho”, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogada.

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Universidade Paulista e da Universidade São Judas Tadeu

Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Professora de Direito do Trabalho da Universidade Paulista e da Universidade São Judas Tadeu. Pesquisadora da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Advogada.

Referências

ALMEIDA, Victor Hugo. Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador. 2013. 242 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009.

BARUKI, Luciana Veloso. Saúde mental e trabalho: uma proposta de norma regulamentadora sobre os riscos psicossociais no trabalho a partir de reflexões sobre os sistemas francês e brasileiro. 2017. 292 f. Tese (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.

BRAGA, Ruy. Infotaylorismo: o trabalho do teleoperador e a degradação da relaçãp de serviço. Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación, Vol. VIII, n. 1, jan./abr. 2006.

DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo da psicopatologia do trabalho. São Paulo: Oboré Editorial, 1987.

FELICIANO, Guilherme Guimarães. Meio ambiente do trabalho: aspectos gerais e propedêuticos. Revista do TRT da 15ª Região, Campinas, SP, n. 20, p. 160-203, jul./set. 2002.

GALASSO, Leonilde Mendes Ribeiro. Humor e estresse no trabalho: fatores psicossociais estressores e benéficos no trabalho dos operadores de telemarketing. 2005. 276 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

GLOBO. Justiça do DF concede liminar aos operadores de telemarketing para evitar contágio por coronavírus. 2020. Disponível em < https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/04/03/justica-do-df-concede-liminar-aos-operadores-de-telemarketing-para-evitar-contagio-por-coronavirus.ghtml > Acesso em 20 jun. 2020.

GORENDER, Jacob. Globalização, tecnologia e relações de trabalho. Estudos avançados, São Paulo, v. 11, n. 29, p. 311-361, 1997.

IBGE. Serviços. [s/a] Disponível em < https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/servicos.html > .Acesso em: 20 jun. 2020.

MARANHÃO, Ney. Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitual. Revista direitos, trabalho e política social, Cuiabá, V. 2, n. 3, p. 80-117, Jul./dez. 2016.

OLIVEIRA, Simone Santos Silva. Um olhar sobre a saúde a partir da dimensão gestionária do trabalho: contradições e ambiguidades no telemarketing. 2007. 184 f. Tese (Doutorado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2007.

SEPT. Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores do setor de telesserviços em razão da pandemia da covid-19. 2020. Disponível em < https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/PDF/Orientações_SIT_Teleserviços.pdf >. Acesso em: 20 jun. 2020.

SINTEEL. SINTETEL reforça junto às empresas do setor a importância das ações de prevenção contra a pandemia. 2020. Disponível em < https://www.sintetel.org/noticias.php?ID=12147#.Xu6D-y3OrBJ > Acesso em 20 jun. 2020.

TST. Operadora de telemarketing de multinacional de computadores consegue jornada reduzida. 2018. Disponível em: http://www.tst.jus.br/noticia-destaque/-/asset_publisher/NGo1/content/id/24512625. Acesso em: 20 jun. 2020.

UOL. Gigante do call center é alvo de protestos em SP: 'queremos álcool em gel'. 2020. Disponível em < https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/03/20/sem-alcool-gel-e-higiene-funcionarios-de-call-center-fazem-greve-em-sp.htm?cmpid=copiaecola > Acesso em 20 jun. 2020.

VILELA, Lailah Vasconcelos de Oliveira; ASSUNÇÃO, Ada Ávila. Os mecanismos de controle da atividade no setor de teleatendimento e as queixas de cansaço e esgotamento dos trabalhadores. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 4, p. 1069-1078, ago. 2004.

Downloads

Publicado

2020-10-01