O MONTANTE, O DESTINO E A RELEVÂNCIA DO GASTO SOCIAL NO BRASIL - 2015 A 2017

Autores

Palavras-chave:

Fundo Público, Orçamento Público, Gasto Social

Resumo

O artigo propõe revelar o montante, a destino e a relevância do gasto social no Brasil (2015 a 2017). A análise dos gastos orçamentários pretende responder ao seguinte questionamento: qual o montante, o destino e a relevância do gasto social no Brasil? A resposta passa pela compreensão do papel do fundo público no capitalismo contemporâneo e sua expressão objetiva, o orçamento público evidenciado na execução do gasto social. A partir do entendimento dessas categorias, principalmente, da classificação orçamentária dos gastos públicos, foi possível o levantamento de informações no Sistema de Informações Orçamentária do Senado Federal (SIGA-Brasil) com as seguintes constatações: o crescimento do gasto social foi levemente superior ao do gasto total, as áreas de maior fluxo de recursos foram Direitos da Cidadania, Previdência Social e Assistência Social, as mais representativas foram Previdência Social, Saúde e Educação, concluindo-se que o gasto social é relevante na composição do gasto público e do PIB. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Osmar Gomes Alencar Júnior, Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar

Graduado em Ciências Econômicas, mestre e doutor em Políticas Públicas, professor do departamentto de Ciências Econômicas e Quantitativas da UFDPar, coordenador do Observatório do Fundo Público. Área de atuação: Estado, Fundo Público e Financiamento de políticas sociais.

Mayara Santos Brito, Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar

Graduanda em Ciências Econômicas na UFDPar, bolsista PIBIC 2019-2020 e integrante do Observatório do Fundo Público.

Referências

ALENCAR JR., O. G. Nordeste do Brasil: a disputa entre o capital e o trabalho pelos recursos do fundo público estadual. In: MACÁRIO, E.; DIAS, E.; MEDEIROS, R. B.; ALEXANDRE, T. (Orgs.) Dimensões da crise brasileira: dependência, trabalho e fundo público. 1 ed. Fortaleza: EDUECE; Bauru: Canal 6, 2018.

ALENCAR JÚNIOR, O. G.; SALVADOR, E. Finanças, fundo público e financiamento da seguridade social no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v.18, n.2, p.239-248, jul./dez. 2015.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm>. Acesso em 08 de nov. 2019.

CHESNAIS, F. A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo, 2005.

DWECK, E.; SILVEIRA, F. G.; ROSSI, P. Austeridade e desigualdade social no Brasil. In: ROSSI, P; DWECK, E; OLIVEIRA, A. L. (Orgs.) Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. Sãom Paulo: Autonomia Literária, 2018.

FATTORELLI, M. L. (org.). Auditoria cidadã da dívida pública: experiências e métodos. Brasília: Inove Editora, 2013.

GIACOMONI, J. Orçamento público. 15.ed. São Paulo: Atlas, 2010.

IBGE. Sistema de Contas Regionais. 2015-2017. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9054-contas-regionais-do-brasil.html?edicao=18008&t=downloads>. Acesso em 10 de dez. 2019a.

IBGE. Estimativas da população residente no Brasil e unidades da federação com data de referência em 1º de julho de 2015. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2015/estimativa_dou_2015_20150915.pdf >. Acesso em 01 de out. 2019b.

IBGE. Estimativas da população residente no Brasil e unidades da federação com data de referência em 1º de julho de 2016. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2016/estimativa_dou_2016_20160913.pdf>. Acesso em 01 de out. 2019c.

IBGE. Estimativas da população residente no Brasil e unidades da federação com data de referência em 1º de julho de 2017. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2017/estimativa_dou_2017.pdf>. Acesso em 01 de out. 2019d.

OLIVEIRA, F. A. Economia e política das finanças públicas no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009.

POULANTZAS, N. Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1977.

SALVADOR, E.; TEIXEIRA, S. O. Orçamento e políticas sociais: metodologia de análise na perspectiva crítica. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v.18, n.1, jan./jun. 2014.

SENADO FEDERAL. SIGA Brasil. 2015-2017. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/orcamento/sigabrasil>. Acesso em: 15 nov. 2019.

Downloads

Publicado

2021-03-24

Como Citar

ALENCAR JÚNIOR, O. G.; BRITO, M. S. O MONTANTE, O DESTINO E A RELEVÂNCIA DO GASTO SOCIAL NO BRASIL - 2015 A 2017. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 7, n. 12, p. 360–380, 2021. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/10666. Acesso em: 26 abr. 2024.