UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E OS RISCOS À SAÚDE DOS ENTREGADORES POR APLICATIVO FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19

Autores

Palavras-chave:

Uberização, Pandemia, Saúde dos trabalhadores, Direito do Trabalho,

Resumo

A recente pandemia de COVID-19 desencadeou uma série de efeitos na área do trabalho. A necessidade do distanciamento social e o alto risco de contaminação aos trabalhadores, inviabilizaram, em muitas situações, a manutenção da prestação do trabalho da forma tradicional, ou seja, presencial. Nesse contexto, temos uma parcela de trabalhadores, que no Brasil, cresce cada vez mais, os informais, que tiveram seus rendimentos drasticamente afetados. Dentre esses, existe um espectro de trabalhadores informais ainda mais vulnerável, os uberizados, e é sobre eles que trata a presente pesquisa. Estes trabalhadores prestam seu trabalho através de aplicativos, como UberEats, Rappi, IFood, que se popularizam nos últimos anos. A ausência de proteção jurídica, tendo em vista o não reconhecimento de vínculo de emprego, faz com que recaia diretamente sobre esses trabalhadores os riscos em saúde que decorram do exercício de sua atividade na pandemia. Assim, o presente trabalho busca analisar de que forma o trabalho uberizado, cuja principal característica é a autonomia na prestação do trabalho, sem qualquer proteção social garantida pelo tomador ou usuário do serviço, incorre em riscos à saúde do trabalhador durante a pandemia do COVID-19. Para tanto, far-se-á uso do método de pesquisa dedutivo, com revisão e análise qualitativa de bibliografia.

Biografia do Autor

João Victor Maciel de Almeida Aquino, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Atua nas áreas de Direitos Humanos e Direito do Trabalho, possuindo produção na área de Migração, Integração Regional, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Bolsista FAPEC/UFMS. Membro do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos Sociais" e membro do "Observatória sobre Violência Contra a Mulher" da FADIR/UFMS. Ex-Presidente da Empresa Júnior de Direito da UFMS, Verus Consultoria Jurídica.

Fabiano Diniz de Queiroz Pilate, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Mestrando em Direito - Área de Concentração Direitos Humanos - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Especialista em Psicologia Jurídica pela Instituto Leonardo da Vinci - SC. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Ynes da Silva Félix, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutora em Derechos Humanos sobre Las Generaciones de los Derechos Humanos y los Derechos Sociales" na Universidade de Salamanca. Atualmente é professora titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e está na Direção da Faculdade de Direito da UFMS. Professora permanente do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professora do Doutorado Interinstitucional em Direito da USP com a UFMS. Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos Sociais" vinculado à linha de pesquisa "Direitos humanos, Estado e Fronteiras" .

Referências

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Publicado

2020-10-01