UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E OS RISCOS À SAÚDE DOS ENTREGADORES POR APLICATIVO FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19
Palavras-chave:
Uberização, Pandemia, Saúde dos trabalhadores, Direito do Trabalho,Resumo
A recente pandemia de COVID-19 desencadeou uma série de efeitos na área do trabalho. A necessidade do distanciamento social e o alto risco de contaminação aos trabalhadores, inviabilizaram, em muitas situações, a manutenção da prestação do trabalho da forma tradicional, ou seja, presencial. Nesse contexto, temos uma parcela de trabalhadores, que no Brasil, cresce cada vez mais, os informais, que tiveram seus rendimentos drasticamente afetados. Dentre esses, existe um espectro de trabalhadores informais ainda mais vulnerável, os uberizados, e é sobre eles que trata a presente pesquisa. Estes trabalhadores prestam seu trabalho através de aplicativos, como UberEats, Rappi, IFood, que se popularizam nos últimos anos. A ausência de proteção jurídica, tendo em vista o não reconhecimento de vínculo de emprego, faz com que recaia diretamente sobre esses trabalhadores os riscos em saúde que decorram do exercício de sua atividade na pandemia. Assim, o presente trabalho busca analisar de que forma o trabalho uberizado, cuja principal característica é a autonomia na prestação do trabalho, sem qualquer proteção social garantida pelo tomador ou usuário do serviço, incorre em riscos à saúde do trabalhador durante a pandemia do COVID-19. Para tanto, far-se-á uso do método de pesquisa dedutivo, com revisão e análise qualitativa de bibliografia.
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