OS LIMITES AO PODER DIRETIVO PATRONAL NO SISTEMA CAPITALISTA PAUTADOS NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NO VALOR SOCIAL DO TRABALHO

Autores

Palavras-chave:

Poder de Direção. Limites jurídicos. Dignidade de Pessoa Humana. Valor Social do Trabalho

Resumo

No Brasil, a legislação laboral define os requisitos essenciais para a configuração do vínculo empregatício, dentre os quais a subordinação, que alicerça o poder diretivo do empregador, cujo qual se manifesta através do poder de organização, controlador e disciplinar. Todavia, referido poder não é absoluto, possuindo como limites os direitos fundamentais as cláusulas contratuais, normas coletivas e princípios, como a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho, com objetivo de garantir harmonia e direitos fundamentais. Dessa forma, o presente trabalho irá analisar, a partir de pesquisa bibliográfica, como esses limites repercutem na esfera trabalhista para garantir melhores condições de trabalho e sociais aos empregados.

Biografia do Autor

Gabriel Anizio Caldas, UFMT FASIPE

Doutorando em Cultura Cmtemporânea pela UFMT,  Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP - UNIVEM (2011). Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (2010). Doutorando em Cultura Contemporânea pela UFMT

Giordanna Laura da Silva Santos, UFMT

Pesquisadora Associada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Pós-doutoranda. Doutora em Cultura e Sociedade, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestra em Estudos de Cultura Contemporânea (ECCO). 

Adeblônio Oliveira Dias, Fasipe

Graduado em Direito pela Faculdade de Sinop- Fasip (2018)

Referências

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Publicado

2020-10-06