Prevalência na arrecadação tributária própria dos municípios mato-grossenses

Autores

Resumo

A descentralizações política, administrativa e fiscal da Administração Pública brasileira, consolidada com a Constituição Federal de 1988, teve como um de seus objetivos promover a transferência de atribuições e recursos para os municípios, dando-lhes mais autonomia financeira. Aos municípios, nos termos do Art. 156 da CF/1988, foi atribuída a competência tributária de instituir e arrecadar três tipos de impostos (IPTU, ITBI e ISS). Diante disso, a pesquisa tem como objetivo verificar, entre os municípios mato-grossenses mais populosos, qual imposto possui prevalência na arrecadação tributária própria considerando o período de 2014 à 2018. É de natureza descritiva, documental, com abordagem quantitativa e teve como estratégia de pesquisa o levantamento (Survey). Os dados da arrecadação própria dos municípios foram obtidos como base o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Os resultados mostram que o imposto que tem prevalência na arrecadação tributária própria dos municípios é o ISSQN, representando, no período analisado, mais de 50% do total arrecadado.

Biografia do Autor

Bethânia Batista Carneiro da Silva, Universidade do Estado de Mato Grosso

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2017). Pós graduada em Gestão Tributaria e Pericia Contábil pela Universidade Federal do Estado de Mato Grosso - UFMT (2020). Mestranda em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola (em andamento - término em 2021). Possui experiência na área de departamento pessoal e recursos humanos.

Maria Felícia Santos da Silva, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), Especialista em Controladoria e Finanças UFMT (1997), MBA em Direito do Estado (FGV - 2013), Bacharel em Ciências Contábeis - UFMT (1994). Auditor Público Externo e Supervisora de Controle Externodo Tribunal de Contas de Mato Grosso; Professora Efetiva do Departamento de Ciências Contábeis - UFMT, Vice Coordenadora do Curso de Especialização em Auditoria e Controladoria no Setor Público. Atuou como Coordenadora de Ensino de Graduação em de Ciências Contábeis - UFMT(2000 - 2003; 2005 - 2006). Tem experiência em Ciências Contábeis atuando na área de Balanço Social, Contabilidade Societária, Análise das Demonstrações Contábeis, Teoria Geral da Contabilidade e Auditoria Governamental.

Josiane Silva Costa dos Santos, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

Mestre em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola (2017), MBA Planejamento Tributário (2012), Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2009) . Atualmente é professora titular na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Campus Tangará da Serra-MT, no curso de Ciências Contábeis. Ministra as disciplinas de Contabilidade Tributária I, Contabilidade Comercial II e Trabalho de Conclusão de Curso I, com pesquisa, ensino e extensão. 

Downloads

Publicado

2023-02-10

Edição

v. 12 n. 23 (2021): VOLUME 12| NÚMERO 23 | JAN./JUN. | 2021

Seção

Artigos

Licença

  • Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista.
  • Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
  • A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público.
  • Permite-se a reprodução desde que citada à fonte e o autor.
  • Os artigos publicados são de total e exclusiva responsabilidade dos autores.
  • O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
  • O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
  • A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
  • É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
  • O(s) autor(es) declaram que o artigo não possui conflitos de interesse.
  • O(s) autor(es) se comprometem a atender todas as recomendações feitas pelos avaliadores, caso o artigo seja aprovado na apreciação por pares cegas (double-blind review).