Prevalência na arrecadação tributária própria dos municípios mato-grossenses

Autores

Resumo

A descentralizações política, administrativa e fiscal da Administração Pública brasileira, consolidada com a Constituição Federal de 1988, teve como um de seus objetivos promover a transferência de atribuições e recursos para os municípios, dando-lhes mais autonomia financeira. Aos municípios, nos termos do Art. 156 da CF/1988, foi atribuída a competência tributária de instituir e arrecadar três tipos de impostos (IPTU, ITBI e ISS). Diante disso, a pesquisa tem como objetivo verificar, entre os municípios mato-grossenses mais populosos, qual imposto possui prevalência na arrecadação tributária própria considerando o período de 2014 à 2018. É de natureza descritiva, documental, com abordagem quantitativa e teve como estratégia de pesquisa o levantamento (Survey). Os dados da arrecadação própria dos municípios foram obtidos como base o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Os resultados mostram que o imposto que tem prevalência na arrecadação tributária própria dos municípios é o ISSQN, representando, no período analisado, mais de 50% do total arrecadado.

Biografia do Autor

  • Bethânia Batista Carneiro da Silva, Universidade do Estado de Mato Grosso

    Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2017). Pós graduada em Gestão Tributaria e Pericia Contábil pela Universidade Federal do Estado de Mato Grosso - UFMT (2020). Mestranda em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola (em andamento - término em 2021). Possui experiência na área de departamento pessoal e recursos humanos.

  • Maria Felícia Santos da Silva, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

    Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), Especialista em Controladoria e Finanças UFMT (1997), MBA em Direito do Estado (FGV - 2013), Bacharel em Ciências Contábeis - UFMT (1994). Auditor Público Externo e Supervisora de Controle Externodo Tribunal de Contas de Mato Grosso; Professora Efetiva do Departamento de Ciências Contábeis - UFMT, Vice Coordenadora do Curso de Especialização em Auditoria e Controladoria no Setor Público. Atuou como Coordenadora de Ensino de Graduação em de Ciências Contábeis - UFMT(2000 - 2003; 2005 - 2006). Tem experiência em Ciências Contábeis atuando na área de Balanço Social, Contabilidade Societária, Análise das Demonstrações Contábeis, Teoria Geral da Contabilidade e Auditoria Governamental.

  • Josiane Silva Costa dos Santos, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

    Mestre em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola (2017), MBA Planejamento Tributário (2012), Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2009) . Atualmente é professora titular na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Campus Tangará da Serra-MT, no curso de Ciências Contábeis. Ministra as disciplinas de Contabilidade Tributária I, Contabilidade Comercial II e Trabalho de Conclusão de Curso I, com pesquisa, ensino e extensão. 

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Publicado

2023-02-10

Edição

v. 12 n. 23 (2021): VOLUME 12| NÚMERO 23 | JAN./JUN. | 2021

Seção

Artigos

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