A EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA E SEU FINANCIAMENTO NO LESTE DE MATO GROSSO

Resumo

O artigo apresentado é fruto do esforço de pesquisa que vem sendo realizada cuja temática diz respeito às POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA E SEU FINANCIAMENTO NO LESTE DE MATO GROSSO, ligada à necessidade de compreender o porquê o financiamento da educação é tão complexo, o porquê a ideia de prioridade tem a ver mais com discurso do que ação efetiva e concreta, o porquê de boa parte das políticas públicas para a educação sofrerem processos de descontinuidade. O desenvolvimento da pesquisa tem um olhar pautado para uma abordagem histórica, alicerçada em diversas fontes que discutem a temática da educação básica pública no Brasil, tem como base a legislação educacional, especificamente, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o recurso proveniente da contribuição social do Salário-Educação, o estudo da meta 20 do Plano Nacional de Educação, as metas dos planos estaduais e municipais de educação que tratam do financiamento. A pesquisa tem como ponto de partida e de chegada a discussão sobre como o dinheiro para/da educação em todos os níveis pode chegar à escola de forma que se possa gastar com qualidade, com planejamento, com o foco, baseado em estratégias referenciadas pela ação efetiva dos governos, das instituições que representam a educação e da sociedade civil. O objetivo geral é analisar/avaliar as políticas públicas de financiamento da educação básica no Estado de Mato Grosso, sem perder de vista as questões macro que envolvem as variantes do financiamento público. O referencial investigativo se baseia numa visão histórico-dialética, que pressupõe a realidade como dinâmica, enfatizando sua historicidade, seu movimento permanente e contraditório, expressando o jogo de forças, lutas e disputas políticas, com vistas à construção de um olhar crítico como contraponto ao discurso único. Os resultados esperados têm a ver com a decisão de que a pesquisa possa gerar um Banco de Dados sobre financiamento e Democracia, livros de autoria coletiva, artigos em revistas científicas da área de ciências humanas e sociais e participação em eventos.