EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES PENAIS: SISTEMATIZAÇÃO E PROPOSTA METODOLÓGICA DE AÇÕES ADAPTADAS AO CONTEXTO INSTITUCIONAL

Resumo

A Educação Ambiental (EA) pode contribuir para a integração de práticas ambientais às rotinas de unidades penais, mas ainda são limitadas propostas metodológicas adaptadas às condições operacionais e de segurança desses estabelecimentos. Este estudo teve como objetivo identificar, selecionar e sistematizar ações de EA a partir da realidade de unidades penais administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (SEAP/PA), desenvolvendo uma proposta metodológica adaptável a diferentes tipologias institucionais. Trata-se de pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa, baseada em visitas técnicas, diagnósticos socioambientais, análise documental e observação das rotinas institucionais. As ações identificadas foram selecionadas segundo viabilidade operacional, baixo custo de implantação, compatibilidade com os protocolos de segurança, potencial educativo e possibilidade de adaptação. Sua fundamentação foi realizada por meio de literatura científica e arcabouço normativo. O procedimento resultou em quatro eixos: gestão de resíduos sólidos; compostagem e hortas educativas; uso racional da água e saúde ambiental; e atividades de Educação Ambiental. A proposta também incorporou parcerias institucionais e acompanhamento da implementação como componentes transversais. O resultado consiste em uma estrutura metodológica que relaciona práticas ambientais a objetivos educativos e permite sua seleção conforme as condições de cada unidade, sem pressupor a implantação simultânea de todas as ações. A implementação depende da articulação entre direção, equipes técnicas, policiais penais e demais profissionais envolvidos na segurança institucional.