EXPLORAÇÃO VEGETAL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: UM ESTUDO DA BIOPIRATARIA NO BRASIL
Resumo
A biopirataria de plantas nativas no Brasil é explorada neste estudo, enfatizando a riqueza da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados a esses recursos. A ausência de legislação específica e as lacunas legais têm permitido a exploração ilegal, ameaçando a conservação e o uso sustentável da biodiversidade nacional. Considerando isso, o objetivo é realizar um levantamento de literatura associada à biopirataria de plantas brasileiras, destacando sua importância, aspectos legais e métodos de combate. Apresenta-se a necessidade urgente de medidas como a criação de legislação específica e o fortalecimento da fiscalização. Destaca-se então a importância da colaboração entre diversos setores da sociedade e a necessidade de uma abordagem integrada para solucionar o problema. Por fim, a proteção dos recursos naturais e dos conhecimentos tradicionais é crucial para garantir seu uso sustentável, contribuindo para a conservação da biodiversidade e o bem-estar da sociedade.
