A APONTAMENTOS ACERCA DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ANTES E DEPOIS DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA (1950-1971)

Autores

  • Caio Corrêa Derossi Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia de Minas Gerais

Resumo

O presente estudo de abordagem qualitativa e de naturezas bibliográfica e documental objetivou compreender e analisar os aspectos do financiamento da educação pública no recorte temporal que compreende a história política brasileira antes e depois do golpe que instituiu a ditadura civil-militar brasileira em 1964. Assim, com base na literatura especializada e nas legislações vigentes da época, discutiu-se com as provocações do presente, os interesses e os projetos políticos no que concerne aos aspectos do financiamento da educação pública.

Referências

AGAMBEN, Giorgio. O que é um dispositivo? Outra travessia, Santa Catarina, 2° semestre de 2005. p.9-16.

BESSONE, Tânia; MAMIGONIAN, Beatriz; MATTOS, Hebe (Orgs.). Historiadores pela Democracia – O golpe de 2016: a força do passado. São Paulo, Editora Alameda, 2016. 283 p.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n° 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Brasília, 20 de dezembro de 1961. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: junho de 2021.

BRASIL. Decreto-Lei n° 477, de 26 de fevereiro de 1969a. Brasília, 26 de fevereiro de 1969. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-477-26-fevereiro-1969-367006-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: junho de 2021.

CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. Disponível em: http://bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br/services/e-books/Marilena%20Chau%ED-1.pdf. Acesso em: junho de 2021. Data da Publicação Original: 1980. Data da Digitalização: 2004.

CUNHA, Luiz Antônio. Sintonia oscilante: religião, moral e civismo no Brasil – 1931/1997. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 131, maio/ago, 2007. p. 285-302.

DEROSSI, Caio Corrêa; HOLLERBACH, Joana D'Arc Germano; FERENC, Alvanize Valente Fernandes. A disciplina Estudo de Problemas Brasileiros (EPB) na Universidade Federal de Viçosa (UFV): em foco o projeto educacional do regime civil-militar para as universidades brasileiras Revista de História e Historiografia da Educação, v. 3, p. 152-173, 2019.

EVANGELISTA, R. A Educação Moral e Cívica nos tempos da ditadura civil-militar (Mariana – MG, 1969-1975). Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 103f, 2018.

FERREIRA JR, Amarílio; BITTAR, Marisa. Educação e ideologia tecnocrática na ditadura militar. Cad. Cedes, Campinas, v. 28, n. 76, set/dez, 2008. p.333-335.

FICO, Carlos. A propaganda da ditadura. In: FICO, Carlos. Reinventando o otimismo. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997. p.27-143.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42.ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 2ª ed. Roberto Machado (Org., introdução e revisão técnica). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

FREITAS, Marcos Cezar de; BICCAS, Maurilane de Souza. História social da educação no Brasil (1926-1996). São Paulo: Cortez, 2009.

FURLAN, Elisangela. Educação na década de 1970: formação sem informação. In: JORNADA DO HISTEDBR, 11, 2013, Cascavel. Anais... Cascavel-PR: 2013. p.1-12.

GERMANO, José Wellington. Estado Militar e educação no Brasil (1964-1985). 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2005.

LUNA Francisco Vidal; KLEIN, Herbert S. Transformações econômicas no período militar (1964-1985). In: REIS, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá (Orgs). A Ditadura que mudou o Brasil: 50 anos do golpe de 1964. Rio de Janeiro: Zahar, 2014. p.92-111.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Os olhos do regime militar brasileiro nos campi: As assessorias de segurança e informações das universidades. Revista Topoi, Rio de Janeiro, v.9, n.16, jan/jun, 2008. p.30-67.

OLIVEIRA, Rodrigo Mendes. O projeto educacional brasileiro durante o regime militar e o ensino de história em Goiás (1964-1979). 2015. 128f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia-GO, 2015.

PAULINO, Ana Flavia Borges; PEREIRA, Wander. A educação no estado militar (1964-1985). In: CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA Educação – COLUBHE, 6, 2006, Uberlândia-MG. Anais... Uberlândia: 2006. p.1942-1951.

REIS, Daniel Aarão. Ditadura, anistia e reconciliação. Est. Hist., Rio de Janeiro, v. 23, n.45, jan/jun, 2010. p. 171-186.

RIDENTI, Marcelo. As oposições a ditadura: resistência e integração. In: REIS, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá (Orgs). A Ditadura que mudou o Brasil: 50 anos do golpe de 1964. Rio de Janeiro: Zahar, 2014. p.30-47.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). 40ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

SANFELICE, José Luís. O Manifesto dos educadores (1959); à luz da história. Educ. Soc., Campinas-SP, v. 28, n. 99, maio/ago, 2007. p. 542-557.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas-SP: Autores associados, 2007.

SAVIANI, Dermeval. O legado educacional do regime militar. Cad. Cedes. Campinas-SP, v. 28, n. 76, set/dez, 2008. p. 291-312.

SGANDERLA, Ana Paola; CARVALHO; Diana Carvalho de. Lourenço Filho: um pioneiro da relação entre psicologia e educação no Brasil. Psic. da Ed., São Paulo, n.26, 1º sem. de 2008. p.173-190.

SILVA, Taís Andrade da. Dos ideais da redemocratização a defesa da iniciativa privada: o anteprojeto de Clemente Mariani, de 1948 e o substitutivo de Lacerda, de 1958. - Discussões para a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – ANPUH, 16, 2011, São Paulo. Anais... São Paulo: 2011. p.1-13.

TEIXEIRA, Wagner da Silva. A educação em tempos de luta: história dos movimentos de educação e cultura popular (1958-1964). 2008. 229f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal Fluminense, Niterói-RJ, 2008.

VEIGA, Cynthia Greive. História Política e história da educação. In: VEIGA, Cynthia Greive; FONSECA, Thais Nivia de Lima (Orgs.). História e historiografia da educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

XAVIER, Libânea Nacif. A educação no debate intelectual dos anos 50/60. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO-CBHE, 1, 2000, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: 2000. p.1-11.

Downloads

Publicado

2023-09-27

Como Citar

Corrêa Derossi, C. (2023). A APONTAMENTOS ACERCA DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ANTES E DEPOIS DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA (1950-1971). Revista Outras Fronteiras, 9(2). Recuperado de https://periodicoscientificos.ufmt.br/outrasfronteiras/index.php/outrasfronteiras/article/view/557